Teoria Pentadimensional do Direito: Pura e Prognosticada

Hélio Gustavo Alves, em seu livro “Teoria Pentadimensional do Direito”, em estilo claro e objetivo, suscita reflexão às suas teses bem fundamentadas, à luz da teoria tridimensional do direito. (...)

O livro é bem escrito e a fundamentação de sua análise é adequada à linha de raciocínio que adota. (...)

Creio que esta visão dinâmica da tridimensionalidade realeana é que, em outros termos, Hélio Gustavo Alves menciona ao acrescentar à tridimensionalidade estática sua atualização e socialização de princípios, explicitando, pois, algo inerente ao direito que é próprio do brocardo latino “Ubi societas, ibi jus et ubi jus, ibi societas”. O direito e a sociedade avançam, num determinado território, ou regridem juntos.

É que há direitos que são inerentes ao ser humano e o Estado não pode criar, mas apenas reconhecer, e outros — a grande maioria — que estão na competência do Estado Democrático, de acordo com a vontade popular de criá-los.

Ives Gandra da Silva Martins

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Sobre o autor

Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves PhD

• Sócio do Hélio Gustavo Alves Advogados Associados;
• Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal;
• Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP;
• Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP;
• Coordenador do pós-doutorado em Direitos Humanos e Constitucionalismo do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos – Coimbra/PT;
• Coordenador da pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos – Coimbra/PT;
• Coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional;
• Professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas universidades;
• Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE;
• Recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal, 2007;
• Acadêmico da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – Cadeira n. 02;
• Acadêmico da Academia Brasileira de Direito – Cadeira n. 12;
• Escritor de artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações sociais.

Especificações

Autoria: Hélio Gustavo Alves
Categoria: Direito do Trabalho
Edição: 2ª - Agosto, 2022
Páginas: 130
Formato: 17 x 24
Peso: 230g
Lombada: 8mm
Versão Digital: Sim
Plataforma: Google Livros e Kindle (Amazon)
Código de Venda: 6384.6
ISBN: 9786558831778