Convenções da OIT

E outros instrumentos de Direito Internacional Público e Privado relevantes ao Direito do Trabalho

Edição revista, atualizada e ampliada conforme atualizações normativas internacionais e nacionais.

Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação.

A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à:

▪ Defesa da democracia e combate ao terrorismo;
▪ Normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial;
▪ Informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021;
▪ Normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029);
▪ Seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais;
▪ Instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU;
▪ Normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas;
▪ Inclusão de diversas recomendações da OIT.

Normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho

Em sintonia com o reconhecimento em 2022  pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio).

Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla:

✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático;
✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço;
✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos;
✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação;
✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra);
✔ Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como:

▪ Princípios de Ruggie da ONU;
▪ Princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU);
▪ Princípios de Yogyakarta +10;
▪ Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos
▪ Os Princípios de Paris;
▪ Os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial;
▪ A Declaração de Friburgo sobre direitos culturais;
▪ As Regras de Nelson Mandela;
▪ Bangkok e Beijing;
▪ Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros.

Sumário e Índice Temático

O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça.

Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra.

Dentre os temas, pode-se mencionar:

▪ Sistemas de proteção dos DHs;
▪ Direito antidiscriminatório;
▪ Trabalho escravo e tráfico de pessoas;
▪ Questões coletivas e sindicais;
▪ Migrantes, criança e adolescente;
▪ Direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário;
▪ Proteção de dados;
▪ Meio ambiente;
▪ Jornada;
▪ Terceirização;
▪ Processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais;
▪ Acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais;
▪ Professores;
▪ Povos indígenas;
▪ Rurais, etc.

Público-alvo

Obra indispensável aos profissionais do Direito e aos estudantes em geral com foco em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.

Conheça a obra

• Nota do organizador para a 4ª edição
• Nota do organizador para a 5ª edição
• Sumário
• Sobre o organizador
• Folheie
• Errata

Especificações

Organizador: Edson Beas Rodrigues Jr.
Edição: 5ª - 2023, Agosto
Categoria: Direito Internacional
Páginas: 1.960
Formato: 21x28cm
Lombada: 75mm
Peso: 3.500g
Versão Digital: Não
Código de Venda: 6425.8
ISBN: 9786558832577