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LTr Editora

Convenções da OIT

Convenções da OIT

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E outros instrumentos de Direito Internacional Público e Privado relevantes ao Direito do Trabalho

 

Edição revista, atualizada e ampliada conforme atualizações normativas internacionais e nacionais.

Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação.

 

A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à:

Defesa da democracia e combate ao terrorismo;
Normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial;
Informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021;
Normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029);
Seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais;
Instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU;
Normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas;
Inclusão de diversas recomendações da OIT.

 

Normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho

Em sintonia com o reconhecimento em 2022  pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio).

 

Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla:

✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático;
✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço;
✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos;
✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação;
✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra);
✔ Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como:

Princípios de Ruggie da ONU;
Princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU);
Princípios de Yogyakarta +10;
Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos
Os Princípios de Paris;
Os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial;
A Declaração de Friburgo sobre direitos culturais;
As Regras de Nelson Mandela;
Bangkok e Beijing;
Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros.

 

Sumário e Índice Temático

O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça.

Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra.

Dentre os temas, pode-se mencionar:

Sistemas de proteção dos DHs;
Direito antidiscriminatório;
Trabalho escravo e tráfico de pessoas;
Questões coletivas e sindicais;
Migrantes, criança e adolescente;
Direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário;
Proteção de dados;
Meio ambiente;
Jornada;
Terceirização;
Processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais;
Acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais;
Professores;
Povos indígenas;
Rurais, etc.

 

Público-alvo

Obra indispensável aos profissionais do Direito e aos estudantes em geral com foco em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.

 

Conheça a obra

Nota do organizador para a 4ª edição
Nota do organizador para a 5ª edição
Sumário
Sobre o organizador
Folheie
• Errata

 

Especificações

Organizador: Edson Beas Rodrigues Jr.
Edição: 5ª - 2023, Agosto
Categoria: Direito Internacional
Páginas: 1.960
Formato: 21x28cm
Lombada: 75mm
Peso: 3.500g
Versão Digital: Não
Código de Venda: 6425.8
ISBN: 9786558832577

Sobre o frete

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• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;

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• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.

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