Sumário | Teoria Pentadimensional do Direito

Posfácio — Edição atual
Prefácio
Apresentação
Introdução

1. Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a
Apresentação da Teoria Pentadimensional

1.1. Do direito natural ao direito positivo
1.2. Surgimento da hermenêutica
1.3. Influências da hermenêutica na dogmática do direito

2. Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional

2.1. O positivismo jurídico enquanto dogmática
2.2. Positivismo exegético
2.3. Positivismo normativista
2.4. Positivismo analítico
2.5. Pós-positivismo

3. Teoria Tridimensional do Direito

3.1. A formação histórica do culturalismo jurídico no Brasil
3.2. O culturalismo jurídico como um procedimento metodológico científico do Direito
3.3. Múltiplas formulações tricotômicas do Direito
3.4. Bases da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
3.5. Dialética da complementaridade e do valor em Miguel Reale
3.6. Husserl e a síntese realeana

4. Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas
e Integração

4.1. Análise conceitual de ordenamento jurídico-positivo
4.2. A unidade do ordenamento jurídico
4.3. A completude do ordenamento
4.4. Lacunas
4.5. A coerência do ordenamento jurídico
4.6. Antinomias
4.7. Evolução da hermenêutica jurídica e a sua relação com a semiótica

5. Teoria Pentadimensional do Direito

5.1. Introdução à Teoria Pentadimensional
5.2. Origem da Teoria Pentadimensional
5.3. A quarta e a quinta geração da Teoria Pentadimensional do Direito
5.3.1. Teoria Pentadimensional Pura
5.3.2. Teoria Pentadimensional Prognosticada
5.4. O papel da Teoria Pentadimensional
5.5. Teoria Pentadimensional Aplicada
5.5.1. Teoria Pentadimensional Pura Aplicada
5.5.1.1. Benefício previdenciário: salário-maternidade
5.5.2. Teoria Pentadimensional Prognosticada Aplicada
5.5.2.1. Exemplo aplicado ao Direito Previdenciário: Benefício previdenciário auxílio por incapacidade temporária
5.5.3. Teoria Pentadimensional Prognosticada Aplicada
5.5.3.1. Exemplo aplicado ao Direito do Trabalho: Licença-paternidade para casal homoafetivo de mulheres

Conclusões
Referências

Mais informações

• Sumário
• Posfácio
• Prefácio
• Apresentação
• Introdução
• Folheie

Versões digitais

• Google Livros
• Amazon Kindle