Introdução | Teoria Pentadimensional do Direito

A sociedade, para sua devida estruturação, formação e continuidade para obter uma realidade dentro de determinada ordem social, se faz necessária que esteja regulada por um sistema jurídico normativo.

A história nos revela a busca incessante por um sistema jurídico normativo de controle, para que esta sociedade tenha uma vida mais próxima possível do ideal de justiça.

São inúmeros filósofos, juristas, sociólogos, enfim, pensadores de toda ordem e ciência que lançam ao longo dos séculos uma teoria jurídica de sistema de controle da sociedade. Para o momento tais teorias tiveram sua eficácia, porém, com a transformação da sociedade, relações sociais e de sistemas jurídicos as teorias que buscavam a ordem social, quando caíam em desuso, eram atualizadas ou lançavam novas teses para então, buscar a paz social.

Neste sentido, frente à realidade da sociedade contemporânea que sofre alterações constantes em decorrência de novas relações sociais que surgem a diversos fatores como a (i)migração, novos gêneros da pessoa humana, conquistas de classes sociais, como, por exemplo, a liberdade da mulher em alguns países, percebemos que os legisladores não acompanhavam tais mudanças com tamanha agilidade, tendo que o Poder Judiciário solucionar casuísticas ainda não normatizadas.

Para que o Poder Judiciário possa enfrentar tais casuísticas que foram mal regulamentadas, lançamos este trabalho científico para superar o tradicionalismo da teoria positivista.

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