TRT-1 nega pedido de empregado para anular acordo feito por sindicato 25 de março de 2024A SDI-I do TRT da 1ª região negou ação rescisória de um trabalhador que pretendia anular acordo realizado no Cejusc entre o sindicato e a empresa em que trabalhava. O...
Mulheres cada vez mais presentes no Direito 8 de março de 2024Em várias esferas do mundo do Direito as mulheres já são maioria. Nos escritórios de advocacia, sejam eles grandes ou no estilo boutique, o cenário também está diferente do que...
TJ/SE concede afastamento a juíza para jogar torneio de beach tennis 1 de março de 2024Em uma decisão que chamou a atenção e gerou repercussão nas redes sociais, o presidente do TJ/SE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, concedeu afastamento, de quatro dias, à juíza...
TST: Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é abandono de emprego 26 de fevereiro de 20244ª turma do TST restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais a um industriário por abandono de emprego...
STF decide se há repercussão geral em vínculo entre motoristas e apps 23 de fevereiro de 2024Até o momento, votou apenas o ministro Edson Fachin, no sentido de reconhecer a existência de repercussão geral. Nesta sexta-feira, 23, o STF começou a analisar, em plenário virtual, se...
Má-fé: Entregador que buscou vínculo com posto de gasolina é condenado 15 de fevereiro de 2024A 2ª turma do TRT da 9ª região condenou por má-fé um entregador do aplicativo Zé Delivery que buscava estabelecer vínculo empregatício com um posto de gasolina para o qual...