Notícias & Artigos Publicados

TST: Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é abandono de emprego

TST: Volta ao trabalho um ano após fim de inval...

4ª turma do TST restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa causa aplicada pela Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais a um industriário por abandono de emprego...

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STF decide se há repercussão geral em vínculo entre motoristas e apps

STF decide se há repercussão geral em vínculo e...

Até o momento, votou apenas o ministro Edson Fachin, no sentido de reconhecer a existência de repercussão geral. Nesta sexta-feira, 23, o STF começou a analisar, em plenário virtual, se...

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Má-fé: Entregador que buscou vínculo com posto de gasolina é condenado

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A 2ª turma do TRT da 9ª região condenou por má-fé um entregador do aplicativo Zé Delivery que buscava estabelecer vínculo empregatício com um posto de gasolina para o qual...

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Medidas de SST são chave para prevenir a violência e o assédio no mundo do trabalho, diz relatório da OIT

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Novo relatório da OIT enfatiza a utilização de marcos de segurança e saúde no trabalho (SST) para abordar as causas profundas da violência e do assédio e incentivar a ação...

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Aplicação da LGPD: Cultura do país sobrecarregou Judiciário, diz advogada

Aplicação da LGPD: Cultura do país sobrecarrego...

Criado com o objetivo de conscientizar a população mundial, o Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 18 de janeiro, reforça a necessidade de investimento no segmento. No Brasil,...

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TRF-3 mantém decisão que proíbe OAB/SP de cobrar anuidade de sociedade

TRF-3 mantém decisão que proíbe OAB/SP de cobra...

O desembargador Federal Johonsom di Salvo, do TRF da 3ª região, negou pedido da OAB/SP para derrubar decisão que vedou a cobrança de anuidade das sociedades de advogados. O magistrado...

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