Este estudo pesquisou as assimetrias de gênero através tanto de sua verificação no macrossistema de dados da ONU, OIT, Banco Mundial, quanto de dados do Brasil usando da base matricial teórica de Lugones, Gonzalez, Fraser e da ganhadora do Prêmio Nobel de Economia de 2023, a pesquisadora de economia e gênero, Cláudia Goldin. Analisou-se a ADO n. 20, no STF, e procedeu-se ao inventário da normatividade no direito comparado sobre os tipos de licenças concernentes à maternidade e à paternidade: a licença à gestante, a licença-paternidade e a licença parental.
📘 Revista LTr | Junho 2024
📄 Ano 88 | Volume 06 | Página 689
🗣️ Por Lutiana Nacur Lorentz (@nacurlorentz)
🗒️ Palavras-chave:
Licença à gestante; Licença-paternidade; Licença parental.
📑 Sumário:
1. Introdução;
2. Fundamentação: Gênese das “Duplas Jornadas” do Gênero Feminino e suas Repercussões;
3. Três tipos de licenças concernentes à maternidade e à paternidade: licença à gestante ou licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental compartilhada;
4. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão — ADO n. 20, no STF;
5. Direito comparado: licença à gestante ou licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental compartilhada;
6. Conclusões;
7. Referências bibliográficas.
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