ADO n. 20, a licença à gestante, a licença-paternidade e a licença parental compartilhada

ADO n. 20, a licença à gestante, a licença-paternidade e a licença parental compartilhada

Este estudo pesquisou as assimetrias de gênero através tanto de sua verificação no macrossistema de dados da ONU, OIT, Banco Mundial, quanto de dados do Brasil usando da base matricial teórica de Lugones, Gonzalez, Fraser e da ganhadora do Prêmio Nobel de Economia de 2023, a pesquisadora de economia e gênero, Cláudia Goldin. Analisou-se a ADO n. 20, no STF, e procedeu-se ao inventário da normatividade no direito comparado sobre os tipos de licenças concernentes à maternidade e à paternidade: a licença à gestante, a licença-paternidade e a licença parental.

📘 Revista LTr | Junho 2024
📄 Ano 88 | Volume 06 | Página 689
🗣️ Por Lutiana Nacur Lorentz (@nacurlorentz)

🗒️ Palavras-chave:
Licença à gestante; Licença-paternidade; Licença parental.

📑 Sumário:
1. Introdução;
2. Fundamentação: Gênese das “Duplas Jornadas” do Gênero Feminino e suas Repercussões;
3. Três tipos de licenças concernentes à maternidade e à paternidade: licença à gestante ou licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental compartilhada;
4. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão — ADO n. 20, no STF;
5. Direito comparado: licença à gestante ou licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental compartilhada;
6. Conclusões;
7. Referências bibliográficas.

📙 A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho.

📚 Faça já sua assinatura e fique em dia com o mundo trabalhista!

Tags🏷️
#ltr #ltreditora #RevistaLTr #artigo #doutrina #LicençaGestante #LicençaPaternidade #LicençaParental

 

Veja este e outros artigos publicados assinando a Revista LTr

 

Conheça a Revista LTr

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

 

Links

Revista LTr - Assinatura Impressa
Revista LTr - Assinatura Digital

Voltar para o blog

Deixe um comentário