O presente artigo tem por objetivo apresentar cinco conceitos-chave que compõe o processo coletivo trabalhista estrutural:
▪ Problema estrutural;
▪ Litígio estrutural;
▪ Processo estrutural;
▪ Decisão estrutural;
▪ Cumprimento estrutural
Realizando diálogo com acórdão firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
📘 Revista LTr | Junho 2024
📄 Ano 88 | Volume 07 | Página 781
🗣️ Por Marcelo Freire Sampaio Costa
🗒️ Palavras-chave:
Processo coletivo estrutural trabalhista; Problema estrutural; litígio estrutural; processo estrutural; decisão estrutural; cumprimento estrutural.
📑 Sumário:
1. Introdução;
2. Da ação coletiva proposta pelo Ministério Público do Trabalho;
3. Aspectos gerais do processo estrutural laboral;
4. Do problema estrutural;
5. Do litígio estrutural;
6. Do processo coletivo estrutural;
7. Da decisão estrutural;
8. Do cumprimento estrutural;
9. Conclusão;
10. Referências.
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