Notícias & Artigos Publicados
A proteção contra riscos biológicos no ambiente...
O artigo tem por escopo compreender o arcabouço jurídico de proteção em face de riscos biológicos no ambiente de trabalho. Para tanto, abordou-se a evolução da tutela da saúde e...
A proteção contra riscos biológicos no ambiente...
O artigo tem por escopo compreender o arcabouço jurídico de proteção em face de riscos biológicos no ambiente de trabalho. Para tanto, abordou-se a evolução da tutela da saúde e...
Processo Coletivo Trabalhista Estrutural
O presente artigo tem por objetivo apresentar cinco conceitos-chave que compõe o processo coletivo trabalhista estrutural:▪ Problema estrutural; ▪ Litígio estrutural; ▪ Processo estrutural; ▪ Decisão estrutural;▪ Cumprimento estruturalRealizando diálogo...
Processo Coletivo Trabalhista Estrutural
O presente artigo tem por objetivo apresentar cinco conceitos-chave que compõe o processo coletivo trabalhista estrutural:▪ Problema estrutural; ▪ Litígio estrutural; ▪ Processo estrutural; ▪ Decisão estrutural;▪ Cumprimento estruturalRealizando diálogo...
A Utilização da Inteligência Artificial na Just...
Prefácio da Revista LTr de Julho de 2024, assinado pelo renomado Sérgio Pinto Martins, Ministro do TST, abordando como a IA pode transformar as atividades do dia a dia na...
A Utilização da Inteligência Artificial na Just...
Prefácio da Revista LTr de Julho de 2024, assinado pelo renomado Sérgio Pinto Martins, Ministro do TST, abordando como a IA pode transformar as atividades do dia a dia na...
Constituições de diversos países
Devemos ao jurisconsulto português Jorge Miranda uma obra em dois volumes que se destaca por sua profundidade e abrangência, publicada pela Imprensa Nacional — Casa da Moeda, em Lisboa, 1979....
Constituições de diversos países
Devemos ao jurisconsulto português Jorge Miranda uma obra em dois volumes que se destaca por sua profundidade e abrangência, publicada pela Imprensa Nacional — Casa da Moeda, em Lisboa, 1979....
ADO n. 20, a licença à gestante, a licença-pate...
Este estudo pesquisou as assimetrias de gênero através tanto de sua verificação no macrossistema de dados da ONU, OIT, Banco Mundial, quanto de dados do Brasil usando da base matricial...
ADO n. 20, a licença à gestante, a licença-pate...
Este estudo pesquisou as assimetrias de gênero através tanto de sua verificação no macrossistema de dados da ONU, OIT, Banco Mundial, quanto de dados do Brasil usando da base matricial...
A Seiva e o Direito do Trabalho (Apresentação d...
No momento em que escrevo esse texto, contemplo pela janela uma frondosa castanheira. A castanheira é uma árvore nativa da Amazônia. Poderia ser uma seringueira, majestosa árvore também tão típica...
A Seiva e o Direito do Trabalho (Apresentação d...
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