Manual de Direito do Trabalho Desportivo

O Direito Desportivo é transversal e multidisciplinar, mas guarda uma profunda e especial ligação com o Direito do Trabalho. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho.

Essa foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, conceituação do “direito de imagem” e sua aplicação prática, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. No presente livro o leitor poderá conhecer detalhes de julgamentos envolvendo renomados atletas.

O direito comparado é trazido à baila para que seja possível uma análise comparativa entre os institutos e diplomas legais. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com todos os ramos do direito, é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação. 

Mais informações

• Prefácio
• Nota à 4ª Edição
• Introdução
• Sumário

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Sobre o autor

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga nasceu em Petrópolis-RJ, em 05/09/1978. É advogado no Brasil e em Portugal;
• Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL);
• Professor Convidado da Universidade La Sapienza de Roma;
• Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), titular da Cadeira n. 03;
• Auditor do STJD da Liga Nacional de Basquete;
• Ex-Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama;
• Ex-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF;
• Advogado dos seguintes clubes: Bahia, São Paulo, Santos, Vasco, Cruzeiro, Paraná, Chapecoense, Botafogo (RP) e Real Noroeste; 
• É autor de 8 livros; co-autor de 24 livros, além de ter publicado artigos jurídicos em revistas e sites especializados.
• Coordenador e Professor do Módulo de Direito Desportivo do Trabalho do LLM Sports Law da Trevisan Escola de Negócios;  Professor da CBF Academy, da Unipositivo e do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Desportivo da Unyleya;
• É Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Oficial;
• Agraciado com a comenda da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no grau Comendador; com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no grau Comendador e com a Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho do TRT da 15ª Região.
• Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados.

Especificações

Autoria: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Edição: 4ª - 2022, Outubro
Páginas: 410
Formato: 17 x 24
Peso: 640g
Lombada: 22mm
Versão Digital: Sim
Plataforma: Google Livros e Amazon (Kindle)
Código de Venda: 6381.2
ISBN: 9786558831723