Manual de Direito do Trabalho Desportivo

Prefácio

Constitui verdadeiro truísmo afirmar a importância social, econômica, recreativa e jurídica do futebol profissional no Brasil. Dentre as diversas modalidades esportivas, decerto o futebol profissional concentra praticamente toda a atenção da população brasileira. É a grande paixão nacional. Foi e sempre será um símbolo primordial de nossa identidade cultural.

Lembro-me de que o saudoso professor José Martins Catharino, em obra clássica, descreveu-o até como arte popular:

O futebol brasileiro, admirável reflexo do que somos como povo, é criador, artístico, teatral e coreográfico. Produzido coletivamente, mas à base do talento individual, que chega com alguns às raias da genialidade, à criação de jogadas verdadeiras obras-primas (Domingos, Romeu, Leônidas, Heleno, Ademir, Nilton Santos, Garrincha, Pelé e outros foram ou são mais que artesões do futebol).

É curioso e até irônico, no entanto, constatar quão desproporcional está a literatura jurídica sobre direito desportivo em cotejo com a notável relevância que algumas práticas assumiram em nossa sociedade, a exemplo do futebol profissional. Desafortunadamente, apresenta-se diminuta e ainda incipiente, em termos relativos, a literatura sobre direito desportivo, não obstante existam algumas obras clássicas e pioneiras.

A presente publicação, portanto, antes de tudo, merece ser celebrada, por justos motivos, como um esforço admirável para desbravar uma temática pouco ou insuficientemente explorada na doutrina brasileira.

Ao receber o honroso convite para este prefácio, naturalmente dispus-me a examinar o trabalho de forma detida.

Confesso que foi com emoção e imensa satisfação que percorri e li, página por página, o conteúdo da obra. O esforço não foi vão. Ao contrário. Da leitura do livro, ficou-me a firme convicção de cuidar-se de uma obra de singular qualidade.

A simples leitura do sumário já sinaliza a sua importância teórica e prática, tantos e tão diversificados são os enfoques sobre o atualíssimo tema.

Trata-se, sem dúvida, de obra abrangente e ambiciosa. À luz da sucessiva legislação federal de regência, o livro aborda a vastíssima gama de temas do Direito Desportivo, com o foco centrado na atuação e vinculação jurídica do atleta profissional de futebol.

A atuação do atleta profissional de futebol, como se sabe, suscita uma vasta e multifária problemática no âmbito do Direito do Trabalho, precisamente por se cuidar de um contrato especial de emprego.

O ilustre autor, contudo, propondo-se a analisá-la em suas distintas e complexas facetas, atravessa-lhe os umbrais com proficiência e galhardia.

Além de consistente, a obra é vazada em linguagem clara e objetiva. Permeada por proveitosas referências jurisprudenciais e pelo confronto, aqui e acolá, com o direito comparado, encanta igualmente pela didática da exposição.

Apesar de cuidar-se de obra técnica, propicia leitura extremamente agradável, inclusive porque ilustrada pela narrativa de vários litígios envolvendo atletas profissionais de futebol, cujo conhecimento, de resto, revela-se sobremodo útil.

O trabalho é fruto da larga experiência do Dr. Mauricio Corrêa da Veiga, haurida em alguns lustros de exercício da advocacia trabalhista, em particular da intensa militância no Tribunal Superior do Trabalho.

Ademais, não se pode olvidar também que o autor provém de estirpe das mais ilustres: é filho do eminente jurista e preclaro Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o que, por si só, basta para credenciar a publicação.

Nesta perspectiva, é com enorme júbilo e desvanecimento que apresento à
comunidade jurídica esta auspiciosa e animadora obra, seguro de que, a par de preencher um grande vácuo, será extremamente proveitoso lê-la e consultá-la.

Brasília, 1º de maio de 2016.

Ministro João Oreste Dalazen

Decano do Tribunal Superior do Trabalho

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