Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho
Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho
O negócio jurídico processual possui inovadora previsão normativa advinda do Código de Processo Civil de 2015 que reforçou a autonomia das partes e a cooperação processual sem abandonar o publicismo processual. Assim, previu expressamente a possibilidade de o procedimento ser ajustado pelas partes, conforme a especificidade da demanda, além de tornar possível a convenção sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo, desde que as demandas envolvam direitos que admitam autocomposição. Desse modo, o presente livro tem como objetivo analisar o negócio jurídico processual e a possibilidade da aplicação no processo do trabalho sob a ótica da proteção e respeito aos direitos fundamentais trabalhistas, mesmo que, para isso, sejam necessárias certas adaptações, sem objetivar o encerramento da discussão incidente sobre o tema.
Conheça a obra
• Sumário• Prefácio
• Introdução
• Sobre o autor
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Especificações
Autoria: Gabriel Henrique Zani Furlan
Edição: 2024, Março
Categoria: Direito do Trabalho
Páginas: 170
Formato: 17x24cm
Lombada: 9mm
Peso: 290g
Versão Digital: Sim
Plataforma: Google Livros e Amazon (Kindle)
Código de Venda: 6435.5
ISBN: 9786558832836
Sobre o frete
Sobre o frete
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