Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional

Parte I — Considerações Gerais

1.1. Provas

1.2. Tipos de provas
a) Depoimento pessoal
c) Exibição de documento ou coisa
d) Prova documental
e) Prova testemunhal
f) Prova pericial
g) Inspeção judicial

Parte II — Prova Pericial

2.1. Perito
2.2. Prova pericial
2.2.1. Nomeação do perito
2.2.2. Dispensa da prova pericial
2.2.3. Assistentes técnicos e quesitos
2.2.4. Quesitos e esclarecimentos periciais
2.2.5. Honorários periciais
2.2.6. Destituição ou substituição do perito
2.2.7. Laudo Pericial
2.3. Inspeção Judicial

Parte III — Prova Pericial de Segurança e Higiene Ocupacional

3.1. Procedimento da prova parcial na Justiça do Trabalho
3.2. Considerações sobre prova pericial de insalubridade e periculosidade
3.3. Prova pericial de insalubridade
3.3.1. Ruído contínuo ou intermitente — Anexo 1 da NR-15
3.3.2. Ruído de impacto — Anexo 2 da NR-15
3.3.3. Calor — Anexo 3 da NR-15
3.3.4. Iluminação — Anexo 4 da NR-15
3.3.5. Radiação ionizante — Anexo 5 da NR-15
3.3.6. Pressões anormais — Anexo 6 da NR-15
3.3.7. Radiações não ionizantes — Anexo 7 da NR-15
3.3.8. Vibração — Anexo 8 da NR-15
3.3.9. Frio — Anexo 9 da NR-15
3.3.10. Umidade — Anexo 10 da NR-15
3.3.11. Gases e vapores — Anexo 11 da NR-15
3.3.12. Poeiras minerais — Anexo 12 da NR-15
3.3.13. Agentes químicos — Anexo 13 da NR-15
3.3.14. Agentes biológicos — Anexo 14 da NR-15
3.3.15. Eliminação e neutralização da insalubridade
3.4. Prova pericial de periculosidade
3.4.2. Segurança patrimonial — Anexo 3 — NR-16
3.4.3. Energia elétrica — Anexo 4 — NR-16
3.4.4. Motociclista — Anexo 5 — NR-16
3.4.5. Radiação ionizante — Portaria n. 518/03 do MTE
3.4.6. Bombeiro civil
3.5. Prova pericial de acidente/doença do trabalho
3.5.1. Acidente do trabalho
3.5.2. Doença do trabalho
3.6. Prova pericial de aposentadoria especial

Parte IV — Laudo Pericial

4.1. Considerações gerais
4.2. Preparação para diligência
4.3. Laudo técnico
4.4. Laudo do assistente técnico
4.5. Aplicação prática

Parte V — Jurisprudência

5.1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à perícia
5.2. Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) referentes à Perícia — Enunciado n. 333
5.3. Súmulas de outros tribunais
5.4. Jurisprudência sobre prova pericial

Referências