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(A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho
(A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho
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Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova – reflexos do processo civil
O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.
Conheça a obra
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Especificações
Autores: José Carlos Manhabusco e Amanda Camargo Manhabusco
Edição: 2023, Julho
Categoria: Processo do Trabalho
Páginas: 162
Formato: 17x24cm
Lombada: 8mm
Peso: 275g
Versão Digital: Sim
Plataforma: Google Livros e Amazon (Kindle)
Código de Venda: 6415.1
ISBN: 9786558832379
Sobre o frete
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