(A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho

Sumário

APRESENTAÇÃO — Gáudio Ribeiro de Paula

PREFÁCIO — Carlos Alberto Reis de Paula

INTRODUÇÃO

1. PROVA

1.1. Conceitos
1.2. Verdade, certeza e função da prova
1.3. Meios de prova
1.4. Objeto da prova
1.5. Jurisprudência anotada

2. PRINCÍPIOS PROBATÓRIOS

2.1. Princípio do contraditório e da ampla defesa
2.2. Princípio da necessidade da prova
2.3. Princípio da unidade da prova
2.4. Princípio da proibição da prova obtida ilicitamente
2.5. Princípio do livre convencimento motivado do juiz
2.6. Princípio da oralidade
2.7. Princípio da imediação
2.8. Princípio da aquisição processual
2.9. Princípio da identidade física do juiz

3. PROVAS EM ESPÉCIE

3.1. Depoimento pessoal — interrogatório
3.2. Confissão real e ficta
3.3. Prova testemunhal
3.4. Prova documental
3.5. Perícia
3.6. Inspeção judicial
3.7. Prova emprestada

4. ÔNUS DA PROVA: ÔNUS E OBRIGAÇÃO

4.1. Incidência das normas sobre o ônus da prova
4.2. Ônus e distribuição
4.3. Ônus objetivo e ônus subjetivo
4.4. Prova do fato negativo

5. APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO

5.1. Introdução
5.2. Legislação
5.2.1. CPC de 1973
5.2.2. CPC de 2015
5.3. Procedimento
5.4. Do recurso de agravo de instrumento
5.5. Resolução n. 203, de 15.3.2016 — Instrução Normativa n. 39/2016 — Tribunal Superior do Trabalho

6. INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROCESSO DO TRABALHO

7. MOMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELO JUIZ

8. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA

8.1. Poderes instrutórios do Juiz
8.2. Aplicação das regras de distribuição do ônus da prova
8.3. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
8.4. Recepcionalidade da teoria das cargas processuais dinâmicas no direito brasileiro
8.5. Aplicação no Superior Tribunal de Justiça

9. CRITÉRIO DE VALORAÇÃO DA PROVA — QUESTÃO DE DIREITO

9.1. Fatos provados. Provas produzidas
9.2. Enquadramento Jurídico. Avaliação da prova

10. ÔNUS PROBATÓRIO NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR ACIDENTE DE TRABALHO

10.1. Reflexão preliminar
10.2. Acidente de trabalho
10.3. Garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa
10.4. Pedido de inversão do ônus da prova ou obrigação legal. Presunção legal de culpa
10.5. Momento processual
10.6. Efeitos do ato
10.7. Síntese final

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

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