Revista LTr | Junho 2022

Confira o sumário do volume 06 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

- Igualdade de oportunidade e eliminação da LGBT+FOBIA;

 Por Adriane Reis de Araujo

Página 653

 

Doutrina Estrangeira

- La naturaleza jurídica del contrato de trabajo en el marco de la globalización económica y cultural;

The legal nature of the employment contract in the framework of economic and cultural globalization

Por Luz Pacheco Zerga

Página 655

 

- The principle of the right and duty to inform or to transparency in collective bargaining

O princípio do direito e dever da informação ou da transparência na negociação coletiva trabalhista

Por Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio César Villatore e Augustus Bonner Cochran III

Página 669

 

Direito Processual do Trabalho

- O julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho

Judgment with a gender perspective in labor justice

Por Larissa Matos

Página 678

 

- Prova digital: uma realidade que suplantará as provas orais?

Digital test: a reality that will support oral test?

Por Lorena de Mello Rezende Colnago e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Página 684

 

Direito Ambiental do Trabalho

- Discriminação positiva no ambiente de trabalho: caso Magazine Luiza e Bayer

Positive discrimination in the workplace: case Magazine Luiza and Bayer

Por Maria Cecília Teodoro Máximo e Maíra Morato Araújo Machado

Página 696

 

- Discriminação estética no contrato de emprego

Aesthetic discrimination in the employment contract

Por Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira

Página 711

 

- O direito à sadia qualidade de vida dos trabalhadores de aplicativos

The right to healthy quality of life of workers of apps

Por Sandro Nahmias Melo

Página 722

 

- Assédio moral nas relações de trabalho: uma análise jurídico-psicanalítica

Moral harassment in work relations: a legal-psychoanalytic analysis

Por Ronaldo Lima dos Santos

Página 733

 

- Meio ambiente do trabalho adequado para o trabalho infantil artístico

Suitable work environment for artistic child labor

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

Página 745

 

- Relatório de atuação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA, do MPT

Por Flávia Oliveira Veiga Bauler e Gustavo Luís Teixeira das Chagas

Página 751

 

Jurisprudência | STF

- Mandado de segurança. Ato inquinado que indeferiu tutela provisória consistente na reintegração do trabalhador ao emprego, no restabelecimento de benefícios decorrentes do contrato laboral e no pagamento das remunerações vencidas e vincendas (Página 753);

- Agravo de instrumento. Recurso de revista interposto na vigência da Lei n. 13.467/2017. Execução. Terceirização. Desconstituição de título executivo judicial (Página 761).

 

Jurisprudência | TRTs

- Intervalo intrajornada (Página 763);

- Recurso ordinário do reclamante. Indenização por dano moral. Cobrança de metas. Situação vexatória. Não configuração (Página 766).

 

Legislação

- Lei n. 14.356, de 31.05.22 - Contratações de serviços de comunicação institucional (Página 770);

- Lei n. 14.358, de 01.06.22 - Salário mínimo. Novo valor (Página 770);

- Lei n. 14.360, de 01.06.22 - Divulgação do resultado financeiro do regime geral de previdência social (Página 770);

- Lei n. 14.365, de 02.06.22 - Estatuto da Advocacia — Estatuto da Advocacia — Alteração (Página 771);

- Medida Provisória n. 1.124, de 13.06.22 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Alteração (Página 774).

 

Pareceristas

Adalberto Martins
- Eliana dos Santos Alves Nogueira
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Joselita Nepomuceno Borba
- Larissa Matos
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Manoel Carlos ToledoFilho
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Sergio Torres Teixeira

 

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