Revista LTr | Junho de 2022
Por Larissa Matos;
O artigo trata, de modo geral, de aspectos relacionados ao julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho, a partir de pesquisas feitas em documentos e artigos científicos nacionais e internacionais. Para tanto, aborda as lentes de gênero no âmbito internacional, trata de violências no ambiente do trabalho, aponta pactos internacionais relacionados com o tema e examina o papel do Judiciário, a partir de exposições em torno do direito material e processual. O objetivo é, além de chamar atenção para o tema, reforçar que essa metodologia deve ser tratada, pelo poder judiciário, como uma política de promoção à igualdade, diante dos compromissos internacionais firmados pelo Brasil.
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The article deals, in general, with aspects related to judgment with a gender perspective in the Labor Court, based on research carried out in national and international documents and scientific articles. To this end, it addresses the lens of gender at the international level, deals with violence in the work environment, points out international pacts related to the theme and examines the role of the Judiciary, based on expositions around substantive and procedural law. The objective is, in addition to drawing attention to the issue, to reinforce that this methodology must be treated, by the judiciary, as a policy to promote equality, in view of the international commitments signed by Brazil.
Ano 86 | Volume 6 | Página 678
Palavras-chave
Julgamento com perspectiva de gênero; Justiça do Trabalho; Igualdade; Judgment with a gender perspective; Work justice; Equality.
Sumário
1. Considerações iniciais.
2. Lentes de gênero no âmbito internacional e no Poder Judiciário.
3. Violências no ambiente do trabalho.
4. Pactos internacionais e o papel do Judiciário.
5. Considerações finais.
Referências
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