Assédio moral nas relações de trabalho: uma análise jurídico-psicanalítica

Assédio moral nas relações de trabalho: uma análise jurídico-psicanalítica

Revista LTr | Junho de 2022

Por Ronaldo Lima dos Santos;

O assédio moral no trabalho, nas suas vertentes interpessoal e organizacional, consiste numa forma de violência psicológica que viola os atributos da personalidade de trabalhadores (as), propiciado pelas concepções jurídicas de subordinação e poder empregatício nas relações de trabalho. Por outro lado, as práticas assediantes no trabalho possuem mecanismos interpessoais e coletivo que suscitam diversos olhares sobre esta temática, como o referencial psicanalítico, tendo em vista a presença de elementos narcísicos, persecutórios, sádicos e perversos, como o mecanismo do bode expiatório, nas relações de trabalho. Desse modo, para uma compreensão holística do fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho, pretende-se contribuir com uma perspectiva psicanalítica, que, para além do prisma jurídico, possibilite melhor compreensão do fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho.

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Moral harassment at work in its interpersonal and organizational aspects, it consists of a form of psychological violence that violates the personality attributes of workers, provided by the legal concepts of subordination and employment power in labor relations. On the other hand, harassing practices at work have interpersonal and collective mechanisms that raise different perspectives on this topic. as the psychoanalytic reference, in view of the presence of narcissistic, persecutory, sadistic and perverse elements, such as the scapegoat mechanism in work relationships. Therefore, for a holistic understanding of the phenomenon of moral harassment in labor relations, it is intended to contribute with a psychoanalytic perspective that, in addition to the legal prism, enables a better understanding of the phenomenon of moral harassment in labor relations.

Ano 86 | Volume 6 | Página 733

 

Palavras-chave

Assédio moral; Assédio moral organizacional; Violência no local de trabalho; Convenção n. 190 da OIT; Moral harassment; Organizational bullying; Workplace violence; Convention n. 190 of the ILO.

 

Sumário

1. Denominação e etimologia.

2. Matizes do assédio moral nas relações de trabalho.

3. Conceito de assédio moral interpessoal nas relações de trabalho.

   3.1. Elementos do assédio moral interpessoal no trabalho.

   3.2. Modalidades: assédio moral vertical, horizontal ou misto.

4. Assédio moral organizacional.

   4.1. Assédio moral organizacional e Psicanálise: o mito de Procusto.

   4.2. Assédio moral organizacional: a empresa procustiana

5. Assédio moral e danos morais.

6 Assédio moral e dano existencial.

7. Assédio moral e rescisão indireta.

8. Assédio moral e dano moral coletivo.

9. Conclusão.

10. Referências

 

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