Revista LTr | Abril 2022

Confira o sumário do volume 04 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

- Um colossal edifício em franca construção;

Por Homero Batista Mateus da Silva

Página 389

 

Direito Processual do Trabalho

- Decisão interlocutória e recursos nas fases de conhecimento e de liquidação por cálculos e na fase e no processo de execução no processo do trabalho;

Middle decisions in the stages in the labor procedure and resource

Por Júlio Cesar Bebber

Página 391

 

Direito Ambiental do Trabalho

- Dos Gregos à Covid-19: a história do direito à saúde numa perspectiva crítica;

From greeks to Covid-19: history of the right to health in a critical perspective

Por Júlia Maria Tomás dos Santos e Platon Teixeira de Azevedo Neto

Página 410

 

- Agenda 2030, programa trabalho seguro, novas tecnologias e sustentabilidade na Amazônia;

Agenda 2030, safe work program, new technologies and sustainability in the Amazon

Por Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior

Página 422

 

- A proposta de diretiva da comissão europeia sobre a melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais;

The European Commission’s proposal for a directive on improving working conditions in platform work

Por Francesca Columbu

Página 433

 

- Assédio moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho;

Organizational moral harassment: fundamental rights to work, health and a healthy environment in the protection of the labor organization

Por Leonardo Vieira Wandelli

Página 443

 

- Greve ambiental trabalhista: legítima defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores;

Labor environmental strike: legitimate defense of workers’ fundamental rights

Por Fábio Ribeiro da Rocha e Lorena de Mello Rezende Colnago

Página 465

 

Direito Material do Trabalho

- Trabalho decente nas plataformas digitais;

Decent work on digital platforms

Por Eliana dos Santos Alves Nogueira

Página 477

 

- Justa causa indevida por resistência do trabalhador à vacinação contra a Covid-19;

Unjustified firing due to employee’s resistance to the Covid-19 vaccination

Por Antonio de Pádua Muniz Corrêa e Fernando Belfort

Página 487

 

- O pensamento Fabiano e o Direito do Trabalho;

Fabian thought and labor law

Por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari

Página 497

 

Direito Coletivo do Trabalho

- Compreensão dos movimentos sociais à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann;

Understanding social movements in the light of Niklas Luhmann’s systems theory

Por Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

Página 506

 

Atualidades Legislativas

- Relatório das principais atuações de 2021 da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONAETE do MPT.

Por Lys Sobral Cardoso

Página 515

 

Legislação

Lei Complementar n. 191, de 08.03.22 — Programa federativo de enfrentamento ao corona-vírus SARS-COV-2 (Covid-19) (Página 518)

- Medida Provisória n. 1.106, de 17.03.22 — Autorização de desconto de prestações em folha de pagamento (Página 519)

- Lei n. 14.318, de 29.03.22 — Hipóteses de cabimento de utilização de sistema de protocolo integrado judicial de caráter nacional (Página 519)

 

Pareceristas

- Célio Pereira Oliveira Neto
- Domingos Sávio Zainaghi
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Joselita Nepomuceno Borba
- Larissa Lopes Matos
- Luciane Cardoso Barzotto
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Carla Reita Faria Leal
- Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
- Sergio Torres Teixeira
- Zeno Simm

 

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