Trabalho Escravo

Sumário

Apresentação da 4ª edição — Homero Lamarão Neto
Apresentação da 3ª edição — Vanessa Rocha Ferreira
apresentação da 2ª edição — Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
apresentação da 1ª edição — Ricardo Rezende Figueira
Nota do autor

Capítulo I — Considerações Iniciais

Capítulo II — Noções Gerais

II.1. DenomInação
II.2. O trabalho escravo como antítese do trabalho decente
II.3. O trabalho escravo e os instrumentos normatIvos Internacionais

Capítulo III — Caracterização do trabalho escravo no Brasil

III.1. CaracterIzação Geral: PerspectIva Penal
III.2. PremIssas
III.2.1. Modos limItados de execução, existêncIa de relação de trabalho e paradigma hIstórico
III.2.2. Bens jurídicos tutelados pelo Art.149 do Código Pena

Capítulo IV — Modos de execução e aumento da pena

Iv.1. Modos de execução
Iv.1.1. Modos de execução típicos
Iv.1.1.1. Trabalho forçado
Iv.1.1.2. Jornada exaustiva
Iv.1.1.3. Condições degradantes de trabalho
Iv.1.1.4. Restrição de locomoção por dívida contraída
Iv.1.2. Por equiparação
Iv.2. Aumento da pena
Iv.3. Considerações finais

Referências