A Quarta Revolução Industrial e os Impactos nos Contratos de Emprego

Sumário

PREFÁCIO

1. INTRODUÇÃO

2. BREVE CONTEXTO DAS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS

2.1 Primeira revolução industrial: aspectos tecnológicos
2.2 Primeira revolução industrial: as mazelas sociais e o início da revolta dos trabalhadores
2.3 Segunda revolução industrial
2.4 Terceira revolução industrial

3. QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

3.1 A repercussão da quarta revolução industrial na vida das pessoas
3.2 Os reflexos da quarta revolução tecnológica nos contratos de emprego
3.3 Inteligência artificial, robotização e automação: reflexos nas atividades econômicas tradicionais
3.4 A evolução da inteligência artificial e suas repercussões positivas e negativas para os contratos de emprego

4. A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 7º, XXVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS GERADOS PELO PROCESSO DE AUTOMAÇÃO DOS EMPREGOS — ANÁLISE DA EFICÁCIA DA NORMA

4.1 A possibilidade de Mandado de Injunção para regulamentar o art. 7º, XXVII da CF. A ADO 73 da PGR
4.2 Análise dos Projetos de Lei que desde 1988 buscaram regulamentar o art. 7º, XXVII da Constituição Federal
4.3 O conceito de automação na Constituição Federal de 1988. Quarta revolução industrial e eventual mutação constitucional

5. NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS E OS RISCOS PARA A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES

5.1 A economia do compartilhamento: justificativas e riscos para a classe trabalhadora
5.2 A proteção do art. 7º da Constituição Federal poderia alcançar os trabalhadores uberizados?
5.3 Trabalho parassubordinado — Uma criação para fazer frente à subordinação clássica
5.4 Subordinação algorítmica: uma evolução doutrinária adaptada às novas tecnologias
5.5 O caminho intermediário: um estatuto próprio seria a solução?
5.6 Análise dos Projetos de Lei existentes sobre trabalho em plataformas digitais
5.7 Reflexo sociológico dos novos modelos de negócio: surgimento do precariado
5.8 Construindo um caminho de união entre o desenvolvimento tecnológico e o desenvolvimento humano

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 — Spinning jenny no Museu do Início da Industrialização
Figura 2 — Modelo de spinning mule
Figura 3 — Esboço de uma máquina a vapor de James Watt
Figura 4 — Pintura do SS Savannah, em 1819, de Hunter Wood
Figura 5 — Rocket, hoje preservada no museu da ciência de Londres, na Inglaterra