Trabalhadores Envelhescentes e Idosos

Sumário

Prefácio

1. Introdução

2. Direitos da personalidade no meio ambiente do trabalho

2.1. Conceito de direitos da personalidade
2.2. Classificação dos direitos da personalidade
   2.2.1. Direito ao nome
   2.2.2. Direito à privacidade
   2.2.3. Direito à intimidade
   2.2.4. Direito à imagem
   2.2.5. Direito à honra
   2.2.6. Direito ao respeito
   2.2.7. Direito à liberdade
   2.2.8. Direito à integridade física
2.3. Conceito de meio ambiente geral e meio ambiente do trabalho

3. Direitos da personalidade dos envelhescentes no meio ambiente do trabalho

3.1. Conceito de envelhescente
3.2. Classificação dos direitos da personalidade do envelhescente
3.2.1. Saúde, educação, lazer

4. Idosos e direitos da personalidade no meio ambiente do trabalho

4.1. Conceito de idoso
4.1.1. Trabalhador idoso aposentado
4.2. Vulnerabilidade
4.3. Direitos da personalidade dos idosos

5. Vulnerabilidade do trabalhador idoso e envelhescente em tempos de crise

5.1. Vulnerabilidade em tempos de crise
5.2. Impactos nos direitos da personalidade em tempos de crise
5.3. Crise de 2008
5.4. Pandemia de COVID-19
   5.4.1. Contextualização
   5.4.2. Teletrabalho, Medida Provisória n. 927/2020 e o dever de acomodação razoável
   5.4.3. Medida Provisória n. 936/2020: convertida na Lei n. 14.020/2020

6. Propostas para a dignidade dos trabalhadores envelhescentes e idosos no meio ambiente do trabalho

6.1. Políticas públicas existentes e novas sugestões
   6.1.1 Re(inserção) no mercado de trabalho
   6.1.2. Propostas para a saúde física e mental
   6.1.3. Propostas para a educação: universidade da terceira idade e outras implementações
   6.1.4. Propostas para o lazer