O Dano Moral na Dispensa do Empregado

Nesta nova e completamente revisada e atualizada 8ª edição, foram agregadas decisões mais recentes dos Tribunais do Trabalho e também do Supremo Tribunal Federal alusivas à matéria do dano extrapatrimonial individual, sem esquecer as ponderações e diferenciações existentes entre o dano extrapatrimonial individual e o dano extrapatrimonial coletivo do trabalho, eis que constituem institutos jurídicos totalmente diversos e que devem ser examinados à luz de diferentes lentes jurídicas.

Alterações importantes no instituto do dano extrapatrimonial individual do trabalho, especialmente na França, Espanha e Portugal, foram mantidas e aperfeiçoadas, no sentido de oferecer ao leitor condições apropriadas de cotejar a aplicação do instituto na União Europeia e no Brasil, nesta sociedade moderna contemporânea altamente complexa e contingente, verdadeiro potencial ilimitado de improbabilidades e imprevisibilidades, no qual se encaixa o instituto jurídico ora em análise.

A presente obra constitui importante material de apoio e de consulta para juristas, magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados, nas suas atribuições diárias, bem como para os sindicatos, empresários e acadêmicos em geral, que se preparam para os exames da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, bem como para os exames da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Sobre o autor

Enoque Ribeiro dos Santos

- Professor Associado da Faculdade de Direito da USP;
- Professor convidado da Faculdade Autônoma de Lisboa;
- Mestre (Unesp), Doutor e Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP;
- Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro;
- Autor de mais de 30 livros (incluindo coautorias) e mais de 215 artigos em revistas especializadas;
- Aprovado em 2º lugar no 12º concurso público de provas e títulos do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Especificações

Autoria: Enoque Ribeiro dos Santos
Edição: Janeiro, 2023
Páginas: 378
Formato: 17 x 24cm
Lombada: 20mm
Peso: 570g
Versão Digital: Sim
Plataforma: Google Livros e Amazon (Kindle)
Código de Venda: 6385.4
ISBN: 9786558831822