O Dano Moral na Dispensa do Empregado

Notas do autor à 8ª Edição

É com grande satisfação que apresentamos aos prezados leitores a 8ª edição deste livro, que é resultado de minha dissertação de Mestrado, em Direito das Obrigações, desenvolvida e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP, em Franca, interior do Estado de São Paulo, que teve como orientador o Prof. Dr. Oris de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em banca composta pelo orientador, bem como pelos Professores Nelson Mannrich – Professor titular da mesma Faculdade de Direito da USP, e Dorothee Susanne Rudiger, Professora da Faculdade de Direito da UNESP.

Neste mundo complexo e contingente que vivemos atualmente, cujo traço marcante é a improbabilidade dos eventos e das comunicações, dominado por uma rede de comunicações intersistêmica, como já dizia o jurista e filósofo alemão, Niklas Luhmann, que “o mundo nada mais é do que um potencial de surpresas ilimitado, totalmente imprevisíveis”, o instituto do dano moral individual e coletivo se apresenta de forma recursiva e recorrente em inúmeras demandas na Justiça do Trabalho.

Apresentamos também um aprofundamento das diferenças entre o dano moral individual e o coletivo, já que institutos com natureza jurídica totalmente diversa, um relacionado ao Direito Individual e outro ao Direito Coletivo, este último devendo ser interpretado à luz de diferentes lentes jurídicas, pois que relacionados sobretudo às lides moleculares e ao microssistema de tutela coletiva, cujos institutos da competência, prevenção, prescrição, objeto, tutela antecipada, decisão e execução apresentam características peculiares e próprias.

Daqui se retira a enorme importância desta 8ª edição, totalmente revisitada, atualizada e ampliada, que oferece aos juristas e leitores um material de apoio e de consultas para as futuras demandas que enfrentarão no dia a dia dos Tribunais.

Colocamo-nos à inteira disposição dos leitores, que nos têm prestigiado nas seguidas reedições, aguardando comentários, críticas e sugestões que serão totalmente apreciadas, na medida em que nos darão a oportunidade de futuras revisões e aperfeiçoamentos.