O Dano Moral na Dispensa do Empregado

Sumário

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NOTAS DO AUTOR À 5ª EDIÇÃO
NOTAS DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO

INTRODUÇÃO

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1.1. O dano moral e a dupla natureza da pessoa humana

2. O DANO MORAL
   2.1. Conceitos preliminares
   2.2. A moral
   2.3. Caráter histórico da moral
   2.4. Origens da moral
   2.5. Doutrinas éticas fundamentais
      2.5.1. A moral grega
      2.5.2. Sócrates
      2.5.3. Platão
      2.5.4. Aristóteles
      2.5.5. Estoicos e epicuristas
      2.5.6. Ética cristã medieval
      2.5.7. A ética tomista
      2.5.8. A ética moderna
      2.5.9. Kant
      2.5.10. A ética contemporânea
      2.5.11. Kierkegaard
      2.5.12. Hiedegger
      2.5.13. Jean-Paul Sartre
      2.5.14. Freud e a moral
      2.5.15. A ética marxista

3. DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.1. Conceito e evolução histórica
3.2. A honra como ínsita nos direitos da personalidade

Capítulo I — DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ATÉ A DISPENSA DO EMPREGADO

1. O CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
3. EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO – A DISPENSA DO EMPREGADO
4. A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA DISPENSA DO EMPREGADO
5. A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA TRABALHISTA BRASILEIRO
6. ESTABILIDADE NO EMPREGO – SITUAÇÃO ATUAL
7. A REPARAÇÃO PELA PERDA DO EMPREGO

Capítulo II — O DANO MORAL

1. OS PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM O DANO MORAL
   1.1. Definição do Dano Moral
   1.2. A Evolução Histórica do Conceito de Dano Moral
      1.2.1. O Código de Hamurabi
      1.2.2. As Leis de Manu
      1.2.3. Egito
      1.2.4. China
      1.2.5. Roma

2. POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DA REPARABILIDADE DOS DANOS MORAIS
2.1. Posições doutrinárias negativistas

1. Falta de um efeito penoso durável
2. A incerteza de se haver violado um direito
3. Dificuldade em descobrir a existência do dano moral
4. Indeterminação do número de pessoas lesadas
5. Impossibilidade de rigorosa avaliação em dinheiro
6. A imoralidade de compensar a dor com o dinheiro
7. Demasiado arbítrio concedido ao juiz
8. Impossibilidade jurídica do pedido
9. O enriquecimento sem causa

2.2. Posições doutrinárias ecléticas
2.3. Posições doutrinárias positivas

3. O RESSARCIMENTO DO DANO MORAL

4. O DANO MORAL E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS
   4.1. Posição de nossos Tribunais antes da Constituição Federal de 1988
      4.1.1. Posição do Supremo Tribunal Federal
      4.1.2. Tribunais Estaduais
   4.2. Posição de nossos Tribunais após a Constituição de 1988
      4.2.1. Supremo Tribunal Federal
      4.2.2. Os Tribunais Superiores
      4.2.3. Superior Tribunal de Justiça

5. AS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL
6. O ARBÍTRIO DO JUIZ NA REPARAÇÃO DO DANO MORAL
7. O DANO MORAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
8. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COM BASE NA NOVA TEORIA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
9. A APROXIMAÇÃO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A OBJETIVA
10. O SIGNIFICADO ATUAL DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA

Capítulo III — O DANO MORAL NA ÓRBITA DO DIREITO DO TRABALHO

1. COMO PODE OCORRER O DANO MORAL TRABALHISTA
2. O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO CIVIL EM FACE DO DANO MORAL
3. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
   3.1. A culpa
   3.2. O nexo causal. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho
      3.2.1. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho
      3.2.2. Teoria da equivalência dos antecedentes causais
      3.2.3. Teoria da causalidade adequada
      3.2.4. Teoria do dano direto e imediato
3.3. Interrupção do Nexo Causal
3.4. A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva

4. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

5. A PROVA DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
5.1. Conceituação
5.2. Os Trabalhadores Irregulares e o Direito à Reparação por Dano Moral

6. A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

7. ELENCO DOS FATOS GERADORES À REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
7.1. Novos danos morais trabalhistas

8. O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA LEI N. 13.467/2017, DA REFORMA TRABALHISTA

9. AS FASES EM QUE SE PODE VERIFICAR O DANO MORAL TRABALHISTA
   9.1. Fase Pré-Contratual
   9.2. No momento da contratação
   9.3. Na fase de execução do contrato
   9.4. No ato da despedida do empregado
   9.5. Após a extinção do contrato de trabalho

10. A JUSTIÇA COMPETENTE PARA JULGAR O DANO MORAL TRABA-
LHISTA
   10.1. A posição da doutrina atual
   10.2. A posição de nossos Tribunais
   10.3. Acidente de Trabalho – Competência

11. ASSÉDIO MORAL

12. PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
12.1. Prescrição do dano moral decorrente do acidente de trabalho

13. O DANO MORAL COLETIVO E SUAS DIFERENCIAÇÕES EM RELAÇÃO AO DANO MORAL INDIVIDUAL
   13.1. Um conceito de dano moral coletivo
   13.2. Diferenças e similitudes entre a natureza jurídica do dano moral individual e coletivo
   13.3. Posição dos Tribunais do Trabalho quanto à natureza jurídica do dano moral coletivo

Capítulo IV — A AVALIAÇÃO DA EXTENSÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA E FORMAS DE REPARAÇÃO APÓS O ADVENTO DA LEI N.13.467/2017

1. A AFERIÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

2. DANO MORAL E CRIME – CORRELAÇÃO DO TEMA NO DIREITO PENAL E NO DIREITO DO TRABALHO
2.1. Poder disciplinar do empregador privado

3. O DANO MORAL CAUSADO PELO EMPREGADO

4. AS FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
4.1. Sanção in natura
4.2. Sanção pecuniária

5. CUMULATIVIDADE DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL NA ÓRBITA DO DIREITO DO
TRABALHO

6. A DUPLA FUNÇÃO DA INDENIZAÇÃO

7. A TESE DA APLICAÇÃO DO “PUNITIVE DAMAGE” NA REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

8. A MITIGAÇÃO DA NATUREZA PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO POR
DANO NÃO PATRIMONIAL OU MORAL

9. A DETERMINAÇÃO DO “QUANTUM SATIS” DA INDENIZAÇÃO
TRABALHISTA
9.1. A quantificação objetiva do dano moral

10. A MITIGAÇÃO DO RISCO PELA CONDENAÇÃO DO DANO MORAL.
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

11. DIREITO COMPARADO
   11.1. Itália
   11.2. França
   11.3. Alemanha
   11.4. Portugal
   11.5. Suíça
   11.6. Estados Unidos e Inglaterra
   11.7. Argentina
   11.8. Bélgica

CONCLUSÃO

UM NOVO CRITÉRIO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL INDIVIDUAL COM O ADVENTO DA LEI N. 13.467/2017 (NOVA CLT)

DIFERENÇAS E SIMILITUDES ENTRE O DANO MORAL INDIVIDUAL E O DANO MORAL COLETIVO

APÊNDICE

SÚMULAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
TESES JURÍDICAS PREVALECENTES DO TRT DA 1ª REGIÃO
TESES JURÍDICAS PREVALECENTES DO TRT DA 2ª REGIÃO – SÃO PAULO
TESES JURÍDICAS PREVALECENTES DO TRT DA 4ª REGIÃO
TESES JURÍDICAS PREVALECENTES DO TRT DA 15ª REGIÃO

PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO

SÚMULAS E PRECEDENTES NORMATIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – SÃO PAULO

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDC – 2ª REGIÃO – SÃO PAULO
CLÁUSULAS HABITUALMENTE CONCEDIDAS PELO GRUPO NORMATIVO
PRECEDENTES NORMATIVOS REVISTOS E ATUALIZADOS – 2ª REGIÃO SÃO PAULO