Os Obstáculos ao Desenvolvimento da Negociação Coletiva

Em "Os Obstáculos ao Desenvolvimento da Negociação Coletiva", o Dr. Felipe Prata Mendes, especialista em Direito do Trabalho, explora as complexidades e desafios enfrentados pela negociação coletiva no Brasil.

A obra analisa as profundas transformações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, que alterou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e introduziu a prevalência do negociado sobre o legislado. O autor investiga se essa mudança legislativa é suficiente para promover uma verdadeira transformação na dinâmica das negociações coletivas, destacando a necessidade de sindicatos representativos e independentes para que essas negociações sejam efetivas.

Temas Centrais:

Histórico e Reconhecimento Internacional: A evolução histórica da negociação coletiva, reconhecida pela OIT e ONU, e sua consagração na Constituição Federal de 1988.

Impacto da Reforma Trabalhista: Uma análise detalhada das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e seus efeitos no Direito Individual e Coletivo do Trabalho.

Desafios Contemporâneos: Os obstáculos enfrentados pelos sindicatos diante das rápidas mudanças sociais e tecnológicas, exigindo novas competências e habilidades.

Fundamentos e Flexibilização: Exploração dos fundamentos da negociação coletiva, autonomia privada coletiva e liberdade sindical, além da análise das inovações da Reforma Trabalhista.

Análise Comparativa: Estudo comparativo com a legislação espanhola, que proíbe a arbitragem em questões trabalhistas.

Julgados e Práticas: Análise de julgados do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, além de convenções coletivas registradas no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego.

Objetivo da Obra:

O objetivo central é identificar e analisar os obstáculos que impedem o pleno desenvolvimento da negociação coletiva no Brasil, propondo soluções para superá-los. O estudo é conduzido de maneira interdisciplinar, abordando aspectos políticos, econômicos e jurídicos, proporcionando uma visão abrangente e profunda sobre o tema.

Esta obra é essencial para advogados, juízes, procuradores, estudantes e todos os profissionais envolvidos com o Direito do Trabalho, oferecendo uma análise crítica e atual das negociações coletivas e os desafios enfrentados na prática.

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