Revista LTr | Março 2022

Confira o sumário do volume 03 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

Equidade de gênero: conjuntura atual e perspectivas no âmbito do poder judiciário

Por Morgana de Almeida Richa

Página 261

 

Prefácio

Por Juliana Teixeira

Página 263

 

Doutrina Estrangeira

- In Italia esiste il diritto al lavoro agile?

- Does the right to agile work exist in Italy?

Por Marianna Russo

Página 266

 

Direito Internacional do Trabalho

- A Convenção n. 100 da OIT e a igualdade remuneratória entre homens e mulheres

- Convention 100: equal remuneration for men and women workers

Por Alessandra Barichello Boskovic e Paula Castro Collesi

Página 273

 

- Panorama sobre o teletrabalho na Alemanha — um estudo sobre o teletrabalho da mulher alemã no contexto pandêmico

- Overview on telework in Germany — a study on women’s telework in the pandemic context

Por Maria Lúcia Menezes Gadotti e Maria Cristina Mattioli

Página 281

 

Direito Ambiental do Trabalho

- Direito à saúde e a segurança do entregador de aplicativos à luz da nova Lei n. 14.297/2022

- Rights to health and safety of the riders in light of the new Law 14.297/2022

Por Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron, Camilla Martins dos Santos Benevides e Maria Raquel Duarte

Página 289

 

- Meio ambiente de trabalho: impactos do teletrabalho durante a pandemia no trabalho da mulher

- Work environment: impacts of telework on women’s work during the pandemic

Por Vanessa Rocha Ferreira, Aurora de Nazaré Fernandes Dias e Luiza Arruda Câmara Brasil

Página 300

 

Direito Coletivo do Trabalho

- Mulheres, representatividade, sindicatos e a exploração que estrutura a luta de classes

- Women, representation, unions and the exploitation that structures the class struggle

Por Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues e Luciane Toss

Página 308

 

Direito Econômico do Trabalho

- Consequencialismo, pragmatismo, tecnologia e análise econômica do direito: tendências no judiciário brasileiro

- Consequentialism, pragmatism, technology and economic analysis of law: trends in the brazilian judiciary

Por Alexandre Agra Belmonte

Página 315

 

Direito Material do Trabalho

- A proteção do trabalhador contra a despedida imotivada e discriminatória: fundamentos do direito internacional dos direitos humanos e da lei geral de proteção de dados

- Protection of the worker against reasonable and discriminatory fire: fundamentals of international human rights law and general data protection law

Por Lorena Vasconcelos Porto e Selma Carloto

Página 324

 

- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: questões práticas e controvertidas

- Severance Funds Deposits: practical and controversial issues

Por Renata Orsi Bulgueroni

Página 338

 

Direito Processual do Trabalho

- Vulnerabilidade processual e inversão do ônus da prova da doença do trabalho e do assédio moral

- Procedural vulnerability and reversal of the burden of proof of work illness and moral harassment

Por Ivani Contini Bramante

Página 345

 

Atualidades

- A atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento aos impactos da violência doméstica no mercado de trabalho das mulheres

Por Adriane Reis de Araujo e Melícia Alves de Carvalho Mesel

Página 358

 

Jurisprudência

- Horas extras. Controles de frequência incompletos. Presunção de veracidade do período restante

Página 360

 

Legislação

- Lei n. 14.311, de 9.3.2022 — Afastamento da empregada gestante não imunizada contra o Coronavírus SARS-CoV-2 das atividades de trabalho presencial (Página 365)

- Medida Provisória n. 1.107, de 17 de março de 2022 — (DOU 18.03.22) — Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores — SIM Digital (Página 365)

- Lei n. 14.314, de 24 de março de 2022 — (DOU 25.03.22) — Altera a Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos (Página 371)

- Medida Provisória n. 1.108, de 25 de março de 2022 — (DOU 28.03.22) — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação (Página 372)

- Medida Provisória n. 1.110, de 28 de março de 2022 — (DOU ed. extra 29.03.22) — Dispõe sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (Página 374)

- Portaria MTP n. 660, de 28 de março de 2022 — (DOU ed. extra 29.03.22) — Edita normas relativas ao SIM Digital (Página 375)

- Decreto n. 11.010, de 28 de março de 2022 — (DOU 29.03.22) — Altera o Decreto n. 7.984 (Página 379)

 

Pareceristas

- Adalberto Martins
- Benizete Ramos Medeiros
- Carolina Kemmer
- Gilberto Maistro
- Jair Aparecido Cardoso
- Joselita Nepomuceno Borba
- Laura Bittencourt
- Luciana Cardoso Barzotto
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rita de Cássia Andrioli Peron
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Sergio Torres Teixeira
- Zeno Simm