Consequencialismo, pragmatismo, tecnologia e análise econômica do direito: tendências no judiciário brasileiro

Consequencialismo, pragmatismo, tecnologia e análise econômica do direito: tendências no judiciário brasileiro

Revista LTr | Março de 2022

Por Alexandre Agra Belmonte;

Em decorrência da previsão contida no artigo 20 da LINDB e da alteração das regras dos concursos públicos para a magistratura brasileira, o estudo visa aprofundar o debate sobre o uso do pragmatismo jurídico nas decisões judiciais, considerando a análise econômica do Direito e a tecnologia.

 

Palavras-chave: pragmatismo; contextualismo e consequencialismo; pragmatismo e análise econômica do direito; pragmatismo, direito e tecnologia.

 

Sumário:

1. Introdução.

2. Características do pragmatismo.

3. A nova redação do art. 20 da LINDB.

4. Métodos concretistas de interpretação e o pragmatismo jurídico.

5. Críticas ao pragmatismo.

6. Pragmatismo jurídico e análise econômica do Direito.

7. Conclusão. Referências

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