Revista LTr | Maio 2022

Confira o sumário do volume 05 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

O direito fundamental à proteção da relação empregatícia em tempos de ultraliberalismo;

Por Carlos Henrique Bezerra Leite

 

Prefácio

- Breves anotações sobre o efeito suspensivo dos recursos no sistema do processo do trabalho;

Por Manoel Antonio Teixeira Filho

 

Direito Estrangeiro

- El nuevo mecanismo de reducción de jornada o suspensión del contrato por causas económicas, técnicas, organizativas o de producción en España;

The new mechanism for reducing the working hours or suspension of the contract for economic, technical, organizational or production reasons in Spain

Por Jordi García Viña

Página 533

 

Direito Processual do Trabalho

- Incidente de Reconhecimento de Grupo Econômico — IRGE — no processo do trabalho: proposições iniciais para uma construção teórica e prática;

The Economic Group Recognition Incident — EGRI — in the labor procedure: initial propositions for a theoretical and practical construction

Por Carolina Tupinambá e Pedro Milioni

Página 543

 

- Procedimento flexível para o cumprimento das obrigações de pagar na execução trabalhista;

Flexible procedure for fulfilling the obligations to pay in labor execution

Por André Araújo Molina

Página 553

 

- STF e o salto hermenêutico entre a atualização monetária e juros trabalhistas: uma análise retórica;

The Brazilian Supreme Court and the interpretative leap from inflation rate to interest rate: a rhetoric analysis

Por Cesar Zucatti Pritsch

Página 562

 

- A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas;

Digital evidence: a brief study about its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules

Por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

Página 573

 

Direito Material do Trabalho

- Subordinação algorítmica: digital platform worker ou crowdworking;

Algorithmic subordination: digital platform worker or crowdworking

Por Ivani Contini Bramante

Página 586

 

- Ensaio sobre a ideologia e a (des)regulamentação do trabalho assalariado;

Essay on the ideology and (dis)regulation of waged work

Por Marcelo Azevedo Chamone

Página 602

 

- A maior de todas as minorias;

The biggest of all minorities

Por Ana Paula de Oliveira Gomes e José Cláudio Domingues Moreira

Página 615

 

- Assédio “cibernético” e “virtual” nas relações de trabalho;

“Cyber” and “virtual” harassment in work relationships

Por Selma Carloto

Página 621

 

Atualidades Legislativas

- O Ministério Público e a tutela das liberdades sindicais: o papel da atividade orientativa da CONALIS/MPT.

Por Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues

 

Legislação

- Decreto n. 11.061, de 04.05.22 — Direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional (Página 638)

- Decreto n. 11.066, de 09.05.22 — Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Página 645)

- Emenda Constitucional n. 120, de 05.05.22 — Constituição Federal — Alteração (Página 645)

- Emenda Constitucional n. 122, de 17.05.22 — Constituição Federal — Alteração (Página 645)

- Lei n. 14.341, de 18.05.22 — Código de Processo Civil — Alteração (Página 646)

- Lei n. 14.342, de 18.05.22 — Concessão do benefício de seguro-desemprego (Página 646)

- Portaria Conjunta MTP/RFB/ME n. 3, de 19.04.22 — Cronograma de implantação do sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (Esocial) (Página 638).

 

Pareceristas

- Domingos Sávio Zainaghi
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Joselita Nepomuceno Borba
- Larissa Lopes Matos
- Luciane Cardoso Barzotto
- Luiz Eduardo Gunther
- Manoel Carlos Toledo Filho
- Sergio Torres Teixeira
- Zeno Simm

 

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