O Ministério Público e a tutela das liberdades sindicais: o papel da atividade orientativa da CONALIS/MPT

O Ministério Público e a tutela das liberdades sindicais: o papel da atividade orientativa da CONALIS/MPT

Revista LTr | Maio de 2022

Por Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues;

O presente trabalho tem como objeto a atuação do Ministério Público do Trabalho na tutela das liberdades sindicais individuais e coletivas, com ênfase para a atividade orientativa da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social — Conalis/MPT, cujos entendimentos deliberados e consolidados por seu colegiado visam a harmonizar, articular e otimizar as atuações do MPT em matéria sindical.

Revista LTr | Maio 2022 | Página 627

 

Palavras-chave: Ministério Público do trabalho; sindicato; liberdade sindical

 

Sumário:

1. Introdução.

2. As orientações da CONALIS em matéria sindical.

3. Principais orientações da CONALIS em matéria sindical. Conclusão

 

 

Conheça a Revista LTr

 

Conheça a Revista LTr

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

 

Ver todos os artigos

Deixe um comentário

Os comentários precisam ser aprovados antes da publicação.