STF e o salto hermenêutico entre a atualização monetária e juros trabalhistas: uma análise retórica

STF e o salto hermenêutico entre a atualização monetária e juros trabalhistas: uma análise retórica

Revista LTr | Maio de 2022

Por Cesar Zucatti Pritsch;

O presente estudo aborda conceitos relativos à persuasão retórica pelo ethos, em seu momento discursivo, e a análise de seus fatores do ponto de vista clássico e contemporâneo, bem como suas relações com outras provas retóricas, o logos e o pathos.

Após, examina desdobramentos da retórica em decisões judiciais, notadamente o recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da complexa questão da atualização monetária trabalhista, de elevado ônus argumentativo, à vista de precedentes da corte que sinalizavam vetor contrário ao adotado pela maioria da Corte — apresentando algumas falhas de integridade discursiva que parecem impactar seu ethos.

Revista LTr | Maio 2022 | Página 562

 

Palavras-chave: Retórica; precedentes; ethos; atualização monetária; Supremo Tribunal Federal; Justiça do Trabalho

 

Sumário:

1. Introdução;

2. Ethos — aspectos persuasivos relacionados à credibilidade do orador;

2.1. Momento: prediscursivo ou discursivo, prévio ou presente;

2.2. Fatores clássicos e contemporâneos de persuasão pelo ethos;

2.3. Relação entre ethos e escolhas ou falhas no logos;

3. Ethos nas decisões judiciais;

3.1. Uma nota de direito comparado;

3.2. A surpreendente eliminação reflexa dos juros trabalhistas na ADC 58 — como fica o ethos da Corte;

4. Considerações finais.

Referências

 

 

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