União Estável

Neste Tomo I, tentamos vislumbrar o que seja a união estável na vida real e sua repercussão no mundo jurídico previdenciário e não parece ser uma tarefa muito difícil. Tendo em vista que um dos principais objetivos de um ensaio desta natureza ser a apreciação do direito aos benefícios securitários tornou-se necessário dar-lhe exposição formal, contando com a cooperação da legislação, doutrina e das decisões judiciais.

Inevitavelmente, foi empreendido um esforço de estabelecer uma comparação com o casamento, uma vez que os institutos técnicos da união estável são praticamente iguais, convindo diferenciar tão somente aqueles que dela são específicos. Assuntos marginais também sediaram preocupação, na medida que uma busca do conceito compreende várias nuanças na órbita previdenciária e cível.

Neste Tomo I, com pequenas incursões ao temário do Tomo II, a ideia configura uma relação humana cuja principal característica é a informalidade. Daí a importância do Capítulo 5 — Provas da união estável.

E por assim ser, nos obriga ao exame das variadas circunstâncias em que um homem e uma mulher vivem e convivem juntos sem se casarem. O leitor verá, como sói acontecer em nossos trabalhos práticos, que algumas exposições são repetidas para facilitar a consulta e a compreensão dos raciocínios. Releva, pois, é examinar o sumário, buscar os títulos e subtítulos.

Nesta 4ª edição acrescentamos novas observações, principalmente as decorrentes de recentes decisões judiciais e juízos doutrinários.

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