União Estável

 TOMO I 

INTRODUÇÃO DO TOMO I

 

1. BREVE HISTÓRICO

• Origem remota
• Legislação Previdenciária

 

2. FONTES FORMAIS

• Direito Constitucional
• Conceito legal
• Normas civilistas
• Impedimentos civilistas
• Conceito legal
• Direitos e deveres
• Sucessão hereditária
• Gestão dos bens
• Dissolução
• Presença no imóvel
• Conversão em casamento
• Competência jurisdicional
• Conceito administrativo

 

3. CONCEITOS MÍNIMOS

• Introdução
• União de pessoas
• União estável
• União heterossexual
• União homossexual
• União poliamorosa
• Sexo ocasional
• Dois parentes
• Falsa união
• Presença da cuidadora
• Ficantes

 

4. CARATERÍSTICAS BÁSICAS

• Pessoalidade
• Afetividade
• Estabilidade
• Constância
• Mútua assistência
• Publicidade
• Existência de filhos
• Residência comum
• Presença de sexo
• Fidelidade

 

5. PROVAS DA UNIÃO ESTÁVEL

• Provas comerciais
• Provas civis
• Provas religiosas
• Provas administrativas
• Provas securitárias
• Provas sociológicas
• Provas trabalhistas
• Prova da previdência complementar
• Provas tributárias
• Assistência à saúde
• Provas pessoais
• Provas penais
• Provas bancárias
• Provas habitacionais
• Provas cartoriais
• Provas judiciais
• Provas da designação
Diversos meios
• Provas testemunhais
• Justificação Administrativa

 

6. ASPECTOS CIVIS

• Patrimônio próprio
• Doação unilateral ou mútua
• Comoriência
• Pensão alimentícia
• Separação convencionada de bens
• Efeitos da bigamia
• Ocorrência de adultério
• Filiação e adoção
• Processo sucessório
• Retorno ao convívio conjugal
• Documento dos companheiros
• Responsabilidade na falência
• Presunções válidas
• Direito de servidora

 

7. RELAÇÕES TRABALHISTAS

• Signatário da CTPS
• Vínculo empregatício entre companheiros
• Cooperativa corporativa
• Clube da empresa
• Fundo de pensão
• Plano de saúde
• Atrasados do falecido

 

8. QUESTÕES PENAIS

• Companheiro preso
• Lei Maria da Penha
• Homicídio
• Fraude no casamento
• Visitas íntimas
• Impedimento testemunhal

 

9. PARÂMETROS JURÍDICOS

• Analogia com o casamento
• Justiça competente
• Sociedade limitada
• Vínculo empregatício
• Tempo de duração
• Dissídio conjugal
• Presunções válidas
• Interpretação da matéria
• Licença parental
• Citação do cônjuge
• União estável com separado
• Relacionamento aberto
• Transferência de universidade
• Licença-maternidade de cônjuge homoafetivo
• União estável sem coabitação
• Namoro qualificado

 

10. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

• Renúncia aos alimentos
• Desquitada sem alimentos
• Separação do casal
• Designação de dependentes

 

11. TIPOS USUAIS DE UNIÕES

• Casamento civil
• Casamento religioso
• Casamento espírita
• Casamento no exterior
• Contrato cartorial
• Casamento de pessoas idosas
• Casamento homossexual
• União estável no exterior
• Nuncupativo
• Menores de idade
• União estável e relacionamento aberto

 

12. PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

• Pensão por morte
• Ausência ou desaparecimento
• Benefício da LOAS
• Revisão de cálculo
• Concorrência previdenciária
• Atrasados previdenciários

 

13. DIREITOS DO POLIAMORISMO

• Poligamia homoafetiva
• Objetivo do estudo
• União homoafetiva
• Poligamia heterossexual
• Poligamia homoafetiva
• Pensão por morte dos polígamos

14. DINÂMICA DA RELAÇÃO

15. EQUIPARAÇÃO TOTAL

 

16. SITUAÇÕES PARTICULARES

• Aceitação da união estável
• Estado civil
• União estável na previdência privada
• Retroatividade da união
• Duas famílias
• União estável nuncupativa
• Dependente assassina
• Data do início
• Regime de bens
• União virtual
• Interpretação
• União estável por procuração
• Pensão alimentícia
• Presidiário
• Auxílio-reclusão
• Questões vernaculares

 

 TOMO II 

INTRODUÇÃO GERAL

PARTE I — PERSPECTIVA HISTÓRICA

1. ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO

• Estágios pré-históricos de cultura
• A Família
• A Gens Iroquesa
• A Gens Grega
• Gênese do Estado Ateniense
• A Gens e o Estado em Roma
• A Gens entre os Celtas e entre os Germanos
• A Formação do Estado entre os Germanos
• Barbárie e Civilização

 

2. A MULHER NA SOCIEDADE COLONIAL BRASILEIRA

3. A MULHER NA SOCIEDADE CAPITALISTA

 

PARTE II — PERSPECTIVA JURÍDICA

4. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

• O que é uma Constituição Política?
• A luta pelo Direito
• Economia política
• Para a crítica da economia política
• Sociedade civil
• O que é o Estado?
• Gênese da ideologia
• Socialismo jurídico
• Teoria Geral do Direito e Marxismo

 

5. LEGISLAÇÃO

• Direito Canônico
• Ordenações Filipinas — Livro V
• União Estável – conceitos e disposições específicas
• Questão patrimonial
• Questão alimentar
• Questão guarda dos filhos
• Questão pessoal
• Questão processual
• Questão eleitoral
• Disposições Esparsas
• Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei n. 8.069/1990
• Lei da Ficha Limpa — Lei Complementar n. 135/2010
• Da Regularização Fundiária Rural — Lei n. 13.465/2017
• Edição Extra — Do Auxílio-Moradia no Exterior — Lei n. 13.328/2016
• Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n. 13.146/2015
• Direito Internacional

 

PARTE III — PERSPECTIVA FUTURA

6. JURISPRUDÊNCIA
7. SERVIDÃO VOLUNTÁRIA
8. EMANCIPAÇÃO HUMANA E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
9. MATRIMÔNIO E PATRIMÔNIO
10. ACORDO DE RELACIONAMENTO PESSOAL

CONCLUSÃO

 

 

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