Notícias & Artigos Publicados

O que efetivamente mudou na caracterização de uma relação jurídica ser de empregado ou de autônomo com o disposto no art. 442-B da CLT?

O que efetivamente mudou na caracterização de u...

Direito Individual do Trabalho | Autônomo Por André Cremonesi   Houve por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art. 442-B, à Consolidação das...

O que efetivamente mudou na caracterização de u...

Direito Individual do Trabalho | Autônomo Por André Cremonesi   Houve por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art. 442-B, à Consolidação das...

Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia

Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempo...

Um dos efeitos mais marcantes da pandemia que tem assolado o mundo nestes tempos terríveis que atravessamos consiste, sem dúvida, no aumento da presença e na maior visibilidade do tecnológico,...

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Um dos efeitos mais marcantes da pandemia que tem assolado o mundo nestes tempos terríveis que atravessamos consiste, sem dúvida, no aumento da presença e na maior visibilidade do tecnológico,...

Trabalhadores de Plataformas: competência jurisdicional para solução de conflitos

Trabalhadores de Plataformas: competência juris...

Por Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad Este artigo entrelaça conceitos de Direito e Economia. Após examinar aspectos do trabalho informal, passa a relacioná-los com diferentes pesquisas...

Trabalhadores de Plataformas: competência juris...

Por Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad Este artigo entrelaça conceitos de Direito e Economia. Após examinar aspectos do trabalho informal, passa a relacioná-los com diferentes pesquisas...

A competência da Justiça de Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional N.45/2004: Ampliação, limites e avanços necessários

A competência da Justiça de Trabalho 15 anos ap...

Apresentação Por Noemia Aparecida Garcia Porto (Presidente da ANAMATRA) e Luciana Paula Conforti (Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA); Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação,...

A competência da Justiça de Trabalho 15 anos ap...

Apresentação Por Noemia Aparecida Garcia Porto (Presidente da ANAMATRA) e Luciana Paula Conforti (Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA); Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação,...

O Enquadramento Jurídico do Empregado como Operador de Dados no Contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Enquadramento Jurídico do Empregado como Oper...

Revista Trabalhista Direito e Processo Ano 19 | N. 64 | Página 30 Por Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho e José Luiz de Moura Faleiros Júnior; No estudo dos...

O Enquadramento Jurídico do Empregado como Oper...

Revista Trabalhista Direito e Processo Ano 19 | N. 64 | Página 30 Por Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho e José Luiz de Moura Faleiros Júnior; No estudo dos...

A (Des)Legitimação do Consentimento Livre na Proteção de Dados Pessoais no Contexto Laboral Frente ao Princípio da Proteção ao Trabalhador

A (Des)Legitimação do Consentimento Livre na Pr...

Revista Trabalhista Direito e Processo Ano 19 | N. 64 | Página 30 Por Aluisio Ribeiro Ferreira Filho e Victor Hugo de Almeida; O Direito do Trabalho ostenta, como um...

A (Des)Legitimação do Consentimento Livre na Pr...

Revista Trabalhista Direito e Processo Ano 19 | N. 64 | Página 30 Por Aluisio Ribeiro Ferreira Filho e Victor Hugo de Almeida; O Direito do Trabalho ostenta, como um...