Notícias & Artigos Publicados
Uma Urgente Releitura do art. 651 da CLT em fac...
Por Andréa Presas Rocha e Flávvya Wanessa Abreu Marques; Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca do artigo 651 da CLT, haja vista não atender às demandas atuais acerca da...
Uma Urgente Releitura do art. 651 da CLT em fac...
Por Andréa Presas Rocha e Flávvya Wanessa Abreu Marques; Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca do artigo 651 da CLT, haja vista não atender às demandas atuais acerca da...
Aspectos controvertidos acerca da figura do enc...
Revista Trabalhista Direito e Processo Ano 19 | N. 64 | Página 56 Por Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho(*) e Leandro Fernandez; No estudo dos impactos da Lei Geral...
Aspectos controvertidos acerca da figura do enc...
Revista Trabalhista Direito e Processo Ano 19 | N. 64 | Página 56 Por Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho(*) e Leandro Fernandez; No estudo dos impactos da Lei Geral...
Posso “pejotizar” meus atuais empregados?
Direito Individual do Trabalho | Autônomo Por André Rodrigues Schioser Como muitas mudanças trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e...
Posso “pejotizar” meus atuais empregados?
Direito Individual do Trabalho | Autônomo Por André Rodrigues Schioser Como muitas mudanças trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e...
A Questão do Tratamento de Dados de Localização...
Descoberto em dezembro de 2019 na província chinesa de Wuhan, o novo Coronavírus (COVID-19) espalhou-se mundialmente, declarado pandêmico em março de 2020 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nesse cenário,...
A Questão do Tratamento de Dados de Localização...
Descoberto em dezembro de 2019 na província chinesa de Wuhan, o novo Coronavírus (COVID-19) espalhou-se mundialmente, declarado pandêmico em março de 2020 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nesse cenário,...
A (verdadeira) natureza contratual da relação h...
Por André Machado Cavalcanti e Francisco de Assis Barbosa Junior; O atual posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho é contrário ao reconhecimento de vínculo empregatício entre os aplicativos e os...
A (verdadeira) natureza contratual da relação h...
Por André Machado Cavalcanti e Francisco de Assis Barbosa Junior; O atual posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho é contrário ao reconhecimento de vínculo empregatício entre os aplicativos e os...
Igualdade de oportunidade e eliminação da LGBT+...
Apresentação da Revista LTr | Junho de 2022 Por Adriane Reis de Araujo; O Dia do Orgulho LGBTQIA+ celebra a Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida em 28 de junho1969, quando...
Igualdade de oportunidade e eliminação da LGBT+...
Apresentação da Revista LTr | Junho de 2022 Por Adriane Reis de Araujo; O Dia do Orgulho LGBTQIA+ celebra a Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida em 28 de junho1969, quando...