1 4

LTr Editora

Manual de Direito do Trabalho Desportivo

Manual de Direito do Trabalho Desportivo

R$ 185,00
R$ 220,00 R$ 185,00
Promoção Esgotado
Frete calculado no checkout.

No presente manual, o leitor é convidado a refletir acerca de temas que estão ligados ao contrato de trabalho do atleta profissional.

É apresentada uma tabela de casos na qual é possível consultar diretamente o tema de interesse com abordagem prática enfrentada pelo Poder Judiciário. Os princípios de Direito Desportivo são lembrados com ênfase na autonomia desportiva, prevista no art. 217 da Constituição Federal. A Legislação desportiva no Brasil foi dividida e contextualizada com momentos históricos do país em cada época.

A Justiça do Trabalho é protagonista quando se discute a relação existente entre o atleta profissional e a entidade de prática desportiva (clube), além de ter papel fundamental na manutenção da atividade do atleta, quando, por exemplo, é desafiada por lei a instaurar o Regime Centralizado de Execução, agora disciplinado na Lei n. 14.193/2021. 

Esta 5ª edição foi toda revisada em razão da entrada em vigor da nova Lei Geral do Esporte (LGE/2023) que, apesar de não ter revogado a Lei Pelé, trouxe mudanças significativas, inclusive no tocante à diversidade de espécies de relações de trabalho desportivas. Com efeito, a atividade assalariada não é mais a única forma de caracterização da profissionalização do atleta.

O contrato de trabalho é abordado em capítulo específico no qual é apresentada a dicotomia entre vínculo de emprego e vínculo desportivo. As hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, a atividade do menor, trabalho da mulher, a cessão temporária e o seguro obrigatório são analisados nesse capítulo, que também define as cláusulas compensatória e indenizatória desportivas. A influência de outros países é uma constante nesse ramo do direito, razão pela qual é feita a análise do contrato de trabalho do atleta no direito comparado. 

O direito de imagem e o direito de arena são tratados em capítulo próprio, tendo em vista a conceituação da natureza jurídica e os exemplos práticos dessas verbas.

A responsabilidade dos dirigentes desportivos ainda é um tema pouco explorado, gerando insegurança jurídica entre os profissionais da área, em razão das decisões que são proferidas.

O meio ambiente do trabalho e os riscos inerentes à atividade do atleta também ganham destaque, acarretando o necessário debate acerca da necessidade de um sistema previdenciário específico para o atleta.

A autonomia negocial coletiva é tratada com ênfase nas decisões do Supremo Tribunal Federal, reafirmadas pela reforma trabalhista, bem como na necessidade de se repensar um modelo eficaz de solução de demandas de natureza trabalhista-desportiva.

 

Conheça a obra

• Prefácio
• Introdução
• Nota do autor
• Sumário
• Sobre o autor
• Folheie

 

Versão digital

 

Especificações

Autor: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Edição: 5ª - 2024, Maio
Categoria: Direito do Trabalho
Páginas: 441
Formato: 17x24cm
Lombada: 23mm
Peso: 705g
Versão Digital: Sim
Plataforma: Google Livros e Amazon (kindle)
Código de Venda: 6448.6
ISBN: 9786558833024

Sobre o frete

• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);

• Pedidos com pagamento aprovado após o meio-dia serão considerados como realizados no próximo dia útil;

• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;

• Considere 1 (um) dia útil a mais na previsão de entrega devido ao tempo de manuseio e coleta dos Correios;

• O código de rastreamento é enviado junto com a nota fiscal por e-mail e aparece na área do cliente no site;

• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;

• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;

• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.

Ver informações completas

Confira nossos lançamentos

Novidades incríveis chegaram à nossa loja, com títulos que vão inspirar, educar e transformar. De clássicos revisitados a obras inéditas, há sempre algo especial esperando por você.

Ver tudo