Sobre o organizador

Edson Beas Rodrigues Jr.

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também realizou seus estudos de graduação. Frequentou cursos de formação complementar na área jurídica, na Argentina, China e Suécia. Foi pesquisador visitante nas Universidades McGill (Montreal) e de Edimburgo (Escócia). Fez conferências no Brasil e no exterior (Buenos Aires, Cidade do México, Edimburgo, Haia, Londres, Macau e Ottawa).

Foi advogado, consultor e pesquisador. Atuou como consultor para projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Foi professor adjunto na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Suas publicações incluem artigos, capítulos e livros publicados no Brasil e no exterior. É Procurador do Trabalho no Ministério Público do Trabalho.

Algumas obras publicadas

✔ Intellectual Property in Brazil. Alphen aan den Rijn: Kluwer Law International, 2009 (coautor).

✔ Tutela jurídica dos recursos da biodiversidade, dos conhecimentos tradicionais e do folclore: uma abordagem de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2010.

✔ The General Exception Clauses of the TRIPS Agreement: Promoting Sustainable Development. Cambridge & New York: Cambridge University Press, 2012.

✔ Acesso ao conhecimento e os testes dos três passos dos direitos de autor, de marca, de patente e de desenho industrial. São Paulo: Ed. Singular, 2013.

Mais informações

• Página da obra
• Nota do organizador para a 4ª edição
• Nota do organizador para a 5ª edição
• Sumário
• Sobre o organizador
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Conheça a obra

Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional Público e Privado relevantes ao Direito do Trabalho

Edição revista, atualizada e ampliada conforme atualizações normativas internacionais e nacionais.

Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação.

A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à:

▪ Defesa da democracia e combate ao terrorismo;
▪ Normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial;
▪ Informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021;
▪ Normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029);
▪ Seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais;
▪ Instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU;
▪ Normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas;
▪ Inclusão de diversas recomendações da OIT.

Normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho

Em sintonia com o reconhecimento em 2022 pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio).

Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla:

✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático;
✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço;
✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos;
✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação;
✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra);
✔ Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como:

▪ Princípios de Ruggie da ONU;
▪ Princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU);
▪ Princípios de Yogyakarta +10;
▪ Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos
▪ Os Princípios de Paris;
▪ Os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial;
▪ A Declaração de Friburgo sobre direitos culturais;
▪ As Regras de Nelson Mandela;
▪ Bangkok e Beijing;
▪ Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros.

Sumário e Índice Temático

O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça.

Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra.

Dentre os temas, pode-se mencionar:

▪ Sistemas de proteção dos DHs;
▪ Direito antidiscriminatório;
▪ Trabalho escravo e tráfico de pessoas;
▪ Questões coletivas e sindicais;
▪ Migrantes, criança e adolescente;
▪ Direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário;
▪ Proteção de dados;
▪ Meio ambiente;
▪ Jornada;
▪ Terceirização;
▪ Processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais;
▪ Acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais;
▪ Professores;
▪ Povos indígenas;
▪ Rurais, etc.