Sumário | A Prescrição das Pretensões Coletivas

Sumário

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

1. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO

1.1. Escorço histórico da prescrição
1.2. Divergência histórica entre as doutrinas ítalo-francesa e germânica
1.3. Natureza jurídica da prescrição
1.4. Fundamentos do instituto da prescrição
   1.4.1. Efeitos do tempo na perspectiva do Estado
   1.4.2. Efeitos do tempo na perspectiva do indivíduo
      1.4.2.1. Perspectivas do devedor
      1.4.2.2. Perspectivas do credor
1.5. Conceito de prescrição

2. O ACESSO COLETIVO À JUSTIÇA E A JUSTIÇA DO TRABALHO

2.1. O sistema de Justiça: políticas de combate à conflituosidade e o acesso coletivo
2.2. acesso coletivo à Justiça do trabalho: desenvolvimento e objeto
   2.2.1. Antecedentes das ações coletivas no mundo
   2.2.2. Evolução legislativa do sistema processual coletivo no Brasil
      2.2.2.1. Dissídios coletivos
      2.2.2.2. Ações de cumprimento
      2.2.2.3. Ações anulatórias
      2.2.2.4. Ações para a tutela de lesões de massa
2.3. O acesso coletivo ao Poder Judiciário e à Justiça do Trabalho
2.4. O objeto do direito coletivo
   2.4.1. Direitos difusos
   2.4.2. Direitos coletivos em sentido estrito
   2.4.3. Direitos individuais homogêneos
   2.4.4. Direitos coletivos, moleculares e transindividuais

3. LEGISLAÇÃO E DOUTRINA ESTRANGEIRAS EM MATÉRIA DE PRESCRIÇÃO E AÇÕES COLETIVAS

3.1. A prescrição das pretensões individuais trabalhistas no direito estrangeiro
   3.1.1. Itália
   3.1.2. França
   3.1.3. Alemanha
   3.1.4. Colômbia
   3.1.5. Estados Unidos da América
   3.1.6. Uruguai
   3.1.7. Argentina
3.2. O processo coletivo no direito estrangeiro e os prazos de prescrição para pretensões coletivas
   3.2.1. Estados Unidos da América
   3.2.2. União Europeia
      3.2.2.1. Itália
      3.2.2.2. França
      3.2.2.3. Alemanha
   3.2.3. Colômbia
   3.2.4. Argentina
   3.2.5. Uruguai

4. PRESCRIÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

5. EFEITOS DA PRETENSÃO COLETIVA NAS DEMANDAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS

5.1. Contagem dos prazos prescricionais
   5.1.1. Pretensões individuais trabalhistas
      5.1.1.1. Impedimento e suspensão do prazo prescricional
      5.1.1.2. Causas de interrupção do prazo prescricional
   5.1.2. Pretensões coletivas trabalhistas
      5.1.2.1. Impedimento e suspensão dos prazos prescricionais em pretensões coletivas
      5.1.2.2. Causas de interrupção do prazo prescricional em pretensões coletivas
5.2. Efeitos das ações coletivas sobre as demandas individuais em matéria de prescrição
5.3. A ação de cumprimento e o prazo prescricional
   5.3.1. O impulso oficial na execução trabalhista e as ações de cumprimento
   5.3.2. O prazo das adesões individuais na liquidação coletiva e no cumprimento
da sentença: art. 100 do Código de Defesa do Consumidor
5.4. A prescrição intercorrente e as execuções coletivas
5.5. Vantagens da adoção da tese decenal para o sistema de Justiça e para o acesso coletivo à Justiça

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Links