Trabalho Decente

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Nascido em São Paulo/SP, em março de 1964, o autor é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999). Realizou pesquisa de Pós-Doutorado no UniCEUB (2021). Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará, no período de 1988 a 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. Foi Professor da Universidade Federal do Pará até a aposentadoria, também em 2010, como Professor Associado. Ainda na UFPA, foi Professor Voluntário do PPGD/UFPA de 2011 a 2018. Atualmente é Professor do programa de pós-graduação em Direito em nível de mestrado, onde é o Vice-Coordenador, e do curso de graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. É, ainda, Pesquisador Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, titular da Cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Cadeira n. 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas.

Tem, além deste, os seguintes livros publicados pela LTr:

✔ O Ministério Público do Trabalho e a Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais (1998);
✔ Direito Sindical (9 edições, 2021);
✔ Discriminação no Trabalho (2002);
✔ Ações Afirmativas (4 edições, 2016);
✔ Trabalho Escravo (3 edições, 2020);
✔ Direitos Humanos (2 edições, 2018).

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