Direitos Humanos

Este livro, dividido em sete capítulos, está elaborado na forma de manual, e discute as principais questões envolvendo os Direitos Humanos.

O primeiro capítulo tem por objetivo definir o objeto de estudo do livro, revelando como será estruturado, e quais as principais questões que serão objeto de discussão. Já o segundo capítulo discute questões básicas a respeito da temática, como denominação, definição, mínimo existencial, necessidades humanas básicas e classificação dos Direitos Humanos.

O terceiro capítulo é dedicado a apresentar a dignidade da pessoa humana — com a opção pelas ideias de Immanuel Kant — como o fundamento dos Direitos humanos, enquanto o quarto, que funciona como continuação do anterior, trata dos pressupostos para uma concepção completa de Direitos Humanos, discutindo, primeiro, a teoria da justiça que melhor sustenta essa concepção e, depois, os pressupostos em si, com exceção da dignidade, já apresentada no capítulo anterior.

O quinto capítulo analisa as principais características dos Direitos Humanos, com destaque para a universalidade. O sexto, por sua vez, trata da realização dos Direitos Humanos, com o primeiro item discutindo a incorporação dos tratados de Direitos Humanos no Brasil e o segundo a exigibilidade.

Finalizando, o sétimo capítulo serve para as considerações finais, com destaque para a discussão a respeito da natureza das normas de Direitos humanos.

Sobre o autor

José Claudio Monteiro de Brito Filho - Nascido em São Paulo – SP, em março de 1964, o autor é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999). Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará, no período de 1988 a 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. Foi Professor da Universidade Federal do Pará até a aposentadoria, também em 2010, como Professor Associado. Atualmente é Professor do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, onde leciona nos Cursos de Mestrado e de Graduação, e Professor Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lecionando nos Cursos de Doutorado e Mestrado. É, ainda, titular da Cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira n. 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas, e membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência. Tem, além deste, agora em 2ª edição, os seguintes livros publicados pela LTr: O Ministério Público do Trabalho e a Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais (1998); Direito Sindical (2000, 2007, 2009, 2012, 2015 e 2017); Discriminação no Trabalho (2002); Trabalho Decente (2004, 2010, 2013, 2016); Ações Afirmativas (2012, 2013, 2014 e 2016); Trabalho escravo: caracterização jurídica (2014, 2017).

Especificações

Edição: 2ª - 2018, Março
Páginas: 136
Formato: 17 X 24
Código de Venda: 5989.7
ISBN: 9788536196213