De Vidas e Vínculos

Sumário

Lista de Figuras, Quadros e Tabelas
Apresentação
Prefácio
Introdução

Capítulo 1 — A Rota: Opções Metodológicas da Pesquisa

1.1. Relevância da pesquisa empírica no Direito
1.2. Trajetória da pesquisa
1.3. Acesso ao campo
   1.3.1. Entrevistas
   1.3.2. Mapeamento

Capítulo 2 — O Mapa: O Contexto das Lutas por Acesso à Justiça dos Motoristas Plataformizados

2.1. A uberização no contexto do capitalismo neoliberal e pandêmico
2.2. Para além da nuvem: a construção do espaço pelas plataformas de transporte
   2.2.1. As plataformas de transporte e o espaço: a manipulação do território
   2.2.2. O campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil
   2.2.3. Da manipulação e fragmentação à prática de atos antissindicais
2.3. O papel do Direito do Trabalho na construção do espaço jurídico-laboral do
transporte individual por motoristas plataformizados
   2.3.1. O vínculo de emprego entre motoristas plataformizados, as empresas Uber e 99 e o acesso à justiça pela via dos Direitos Trabalhistas
   2.3.2. Desvendando Têmis: contribuição da academia para uma jurisprudência
que não se deixe manipular
2.4. Do acesso individual ao acesso coletivo

Capítulo 3 — A Bagagem. O Acesso à Justiça pela Via dos Direitos e Além: A Concepção Tridimensional de Nancy Fraser

3.1. Entendendo o acesso à justiça pela via dos Direitos
3.2. O debate Fraser-Honneth e a teoria bidimensional da justiça: pegadas para a compreensão crítica da justiça
3.3. A concepção tridimensional de justiça e os desafios da falsa representação no mundo globalizado: mais pistas para a Justiça
3.4. As lutas contra a injustiça em tempos anormais: o conceito de Justiça anormal de Nancy Fraser
3.5. O acesso à justiça tridimensional pela via dos Direitos

Capítulo 4 — Os Caminhos e as Estradas: O Diálogo com o Campo

4.1. Categorização dos dados obtidos nas entrevistas
   4.1.1. Categoria 1 – Condições de trabalho dos dirigentes sindicais e dos asses-
sores jurídicos de sindicatos de motoristas plataformizados
      4.1.1.1. Acúmulo de função
      4.1.1.2. Condições sociais, jornada e segurança no trabalho
      4.1.1.3. Discriminação
      4.1.1.4. Condições de trabalho dos assessores jurídicos
      4.1.1.5. Algoritmo e a organização do trabalho
   4.1.2. Organização coletiva
      4.1.2.1. A busca por redes de solidariedade
      4.1.2.2. Posição política e gênero dos dirigentes
      4.1.2.3. Estruturação (física, custeio, parcerias etc.)
      4.1.2.4. Mobilização coletiva
      4.1.2.5. Estratégias de manipulação da organização sindical
   4.1.3. Categoria 3 – Demandas por diálogo
   4.1.4. Categoria 4 – Acesso à Justiça
      4.1.4.1. Dubiedade: vínculo de emprego x liberdade
      4.1.4.2. Acesso à justiça e o “patrão” transnacional
      4.1.4.3. Acesso ao Poder judiciário e a direitos

Capítulo 5 — Os Destinos: O Trabalho Juridicamente Protegido, Reconhecido, com Redistribuição e Participação

5.1. Considerações críticas sobre os múltiplos bloqueios no acesso à justiça sob a luz da teoria tridimensional de Fraser
   5.1.1. Indivisibilidade das categorias: redistribuição, reconhecimento e representação
   5.1.2. Do gênero ao reconhecimento como pessoa
   5.1.3. O discurso defensivo quanto ao vínculo de emprego
   5.1.4. Decisões judiciais e a alavancagem/desmobilização do movimento sindical
5.2. A dimensão crítica das críticas ao vínculo de emprego: o que a empiria tem a dizer à normatividade positivada para além dos direitos trabalhistas existentes

Conclusão

Considerações Finais
Posfácio
Referências

Mais informações

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