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Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho: Individual e Coletivo

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Com habitual profundidade, o Autor discorre sobre a ação de mandado de segurança, à luz da Lei n. 12.016/2009. O livro está dividido em quatro partes. Na primeira, são lançadas considerações gerais sobre o tema, tendo, por isso, caráter introdutório. Na segunda, discorre-se, de maneira detalhada, acerca do procedimento judicial da ação de mandado de segurança, abordando-se temas como a petição inicial, a liminar, as informações a cargo da autoridade coatora, a produção de provas, a decisão, os recursos, a coisa julgada e a execução. Na terceira, é examinado o mandado de segurança coletivo e, na quarta, o Autor realiza uma sistematização normativa e jurisprudencial do mandado de segurança, reproduzindo as normas legais, as súmulas do STF e do TST e as OJs do TST a respeito da matéria. O livro é essencial não só àqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, como também aos professores e acadêmicos de direito.

 

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Sobre o autor

Manoel Antonio Teixeira Filho

• Advogado. Conferencista. Juiz aposentado do Tribunal do Trabalho da 9ª Região.
• Um dos fundadores da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Ematra. 
• Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
• Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e de outras instituições jurídicas de âmbito internacional.
• Autor de 25 livros sobre Direito Processual do Trabalho.

Veja outras obras do autor

 

Especificações

Autoria: Manoel Antonio Teixeira Filho
Edição: 5ª - Novembro, 2022
Páginas: 358
Formato: 17 x 24
Lombada: 19mm
Peso: 620g
Versão Digital: Sim
Plataforma: Google Livros e Amazon (Kindle)
Código de Venda: 6386.2
ISBN: 9786558831907

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