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A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004: Ampliação, limites e avanços necessários

A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004: Ampliação, limites e avanços necessários

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“A presente obra coletiva é fruto de um trabalho iniciado em 29 de outubro de 2019, quando os diretores da Anamatra sentiram a necessidade de um acompanhamento mais próximo de questões relacionadas à competência da Justiça do Trabalho. Para tanto, decidiu-se criar uma comissão que monitoraria os tribunais superiores nas matérias que poderiam afetar nossa competência.

Nessa mesma ocasião, surgiu a ideia lançarmos uma obra coletiva onde fossem aprofundadas as diversas questões correlatas à nossa competência.

A Presidente Noemia Porto e a Diretora de Formação e Cultura, Luciana Conforti, não mediram esforços para que o projeto saísse do papel e alçasse voo. Esperamos que os associados e as associadas apreciem os artigos constantes desta obra, registrando-se o nosso especial agradecimento àqueles que contribuíram para seu lançamento.”

Ronaldo da Silva Callado
Diretor de Comunicação da ANAMATRA

 

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Conheça a obra

Artigos da edição
Apresentação da obra

 

Sobre os organizadores

Luciana Paula Conforti - Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (1994). Magistrada do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco/TRT6 desde 1998, Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Boa Viagem - FBV, Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6a Região em parceria com a Faculdade Boa Viagem- FBV.

Noemia Aparecida Garcia Porto - Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2015); mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2010); e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade (2003). Juíza do trabalho desde março de 1998 (TRT da 10ª Região).

Ricardo Machado Lourenço Filho - Doutor e mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília; Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

 

Especificações

Edição: 2021, Agosto
Páginas: 326
Formato: 21 x 28
Peso: 750g
Lombada: 17mm
Código de Venda: 6321.0
ISBN: 9786558830436

Sobre o frete

• O cálculo do frete é realizado somente após finalizar o pedido (checkout);

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• Os pedidos são coletados pelos Correios às 15h de segunda a sexta;

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• Caso seja necessário a troca do produto, o reenvio só será efetivado após a negociação ter sido concluída;

• Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de entregas realizadas em endereços de terceiros;

• Caso não seja possível realizar a entrega pelos motivos: endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante o valor para o reenvio correrá por conta do consumidor. Por isso, atente-se no momento do preenchimento.

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