Artigos da edição

Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad

- A (Verdadeira) Natureza contratual da relação havida entre os Aplicativos e os Prestadores de Serviços
André Machado Cavalcanti e Francisco de Assis Barbosa Junior

- Uma Urgente Releitura do art. 651 da CLT em face do Teletrabalho
Andréa Presas Rocha e Flávvya Wanessa Abreu Marques

- A Competência da Justiça do Trabalho para Litígios entre Trabalhadores e Plataformas Digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho
Andréa Presas Rocha e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

- Lides Trabalhistas envolvendo Trabalhadores de Plataformas Digitais: a necessidade de uniformização e evolução da jurisprudência brasileira
Bruna de Sá Araújo

- Autonomia na Subordinação: a relação de emprego entre os motoristas e a Uber
Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles

- Representação Judicial do Trabalho Análogo ao de Escravo: 15 anos após a Emenda Constitucional n. 45
Daniela Valle da Rocha Muller

- O Gosto cada Vez mais Amargo do Hambúrguer Pedido por Aplicativo: uma investigação dos cenários de violações dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo em decorrência da superexploração do trabalho informal oriundo das empresas de aplicativos de plataformas digitais de entrega sob demanda
Diógenes Marcelino da Silva

- A Competência Material para o Julgamento de Casos de Manutenção de Plano de Saúde de Autogestão de Ex-empregado
Edilson Moreira Bueno

- A Responsabilidade por Dano Processual Trabalhista
Edna Maria Fernandes Barbosa e Gustavo Jacques Moreira da Costa

- A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da Escravidão Contemporânea no Brasil
Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Igo Zany Nunes Correa e Anderson Lincoln Vital da Silva

- A Competência da Justiça do Trabalho para Pedidos de Autorização Relativos à Participação de Crianças e Adolescentes em Representações Artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF
Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

- Interdito Proibitório e a Competência da Justiça do Trabalho
Humberto D’Ávila Rufino e Priscila Gomes Franco

- Competência da Justiça do Trabalho. Recuperação Judicial. Execução de Codevedores Solidários e/ou Subsidiários (Desconsideração da Personalidade Jurídica)
Jedson Marcos dos Santos Miranda

- Cobrança de Contribuições Sindicais Devidas por Servidores Públicos Estatutários
José Aparecido dos Santos

- A Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário Trabalhista como garantidor dos Direitos Fundamentais e personalíssimos
Leandro Fernandez e Luciana Paula Conforti

- A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução Fiscal de Créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Luciano Athayde Chaves

- Afirmação da Competência da Justiça do Trabalho e (Des)Necessidade de Regulação para os Trabalhadores em Plataformas Digitais
Luiz Antonio Colussi

- O Teletrabalho e seus Contornos na Sociedade da Informação: um diálogo sob a perspectiva do exercício do poder
Luiz Eduardo Gunther e Luciano Ehlke Rodrigues

- Teoria do Centro de Gravidade e a Competência da Justiça do Trabalho Brasileira para o Labor em Águas Internacionais
Maíra Guimarães Araújo de la Cruz e Silvia Teixeira do Vale

- O Julgamento Definitivo da ADI n. 3.395/STF e a Competência da Justiça do Trabalho para as demandas dos Servidores Públicos
Noemia Porto e Marco Antônio de Freitas

- A Competência da Justiça do Trabalho para a Apreciação das Lides entre Trabalhadores e Plataformas Digitais
Otávio Bruno da Silva Ferreira e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

- O Dano Processual e a Competência da Justiça do Trabalho
Ricardo Jorge Medeiros Tenório

- Ações de Improbidade na Justiça do Trabalho: uma competência voltada à tutela de garantias constitucionais
Ricardo Lourenço Filho

- Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento de Litigios Inter e Intrasindicais envolvendo Sindicatos de Servidores Públicos Estatutários
Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e Lucas Silva de Castro

- Controvérsias sobre a Competência para julgar o crime de reduzir alguém à Condição Análoga à de Escravo
Shirley Silveira Andrade

- Uberização das Relações do Trabalho: competência da Justiça do Trabalho para aplicação direta dos Direitos Fundamentais do Trabalho
Silvia Helena Paráboli Martins Maluf e Flávia Moreira Guimarães Pessoa

- Emenda Constitucional n. 45 e Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes do Meio Ambiente do Trabalho
Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca

- A contribuição da Justiça do Trabalho para a redução da Precariedade do Trabalho por Plataformas Digitais
Xerxes Gusmão

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