Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho

Sumário

Preâmbulo à 2.a Edição17
Preâmbulo

Livro I — Título Único — Petição Inicial

Capítulo I — Nótulas Propedêuticas

1. Jurisdição, ação e processo

 

Capítulo II — Requisitos

1. Comentário
2. Requisitos
   2.1. Subjetivos
   2.2. Objetivos

 

Capítulo III — Documentos Indispensáveis

1. Comentário

 

Capítulo IV — Saneamento da Inicial

1. Comentário

 

Capítulo V — Citação

1. Conceito e finalidade

— Art. 239
— Art. 240
— Art. 241
— Art. 242
— Art. 243
— Art. 244
— Art. 245
— Art. 246
— Art. 247
— Art. 248
— Art. 249
— Art. 250
— Art. 251
— Art. 252
— Art. 253
— Art. 254
— Art. 255
— Art. 256
— Art. 257
— Art. 258
— Art. 259

2. As cartas

— Art. 260
— Art. 261
— Art. 262
— Art. 263
— Art. 264
— Art. 265
— Art. 266
— Art. 267
— Art. 268

 

Capítulo VI — O Pedido

1. Introdução. Conceito

2. Certeza
— Art. 322

3. Prestações sucessivas
— Art. 323

4. Determinação
— Art. 324

5. Pedido alternativo
— Art. 325

6. Pedido em ordem subsidiária
— Art. 326

7. Cumulação de pedidos
— Art. 327

8. Obrigação indivisível com pluralidade de credores
— Art. 328
— Art. 329

9. Pedido líquido.
A nova redação do § 1.º do art. 840, da CLT

 

Capítulo VII — Indeferimento da Petição Inicial

1. Casos de indeferimento
— Art. 330
Inciso I. Inépcia
Inciso II. Ilegitimidade de parte
Inciso III. Falta de interesse processual
Inciso IV. Não atendimento às prescrições dos arts. 106 e 321

2. Casos de inépcia
Inciso I. Falta de pedido ou de causa de pedir
Inciso II. Pedido indeterminado
Inciso III. Da narração dos fatos não decorrer a conclusão
Inciso IV. Pedidos incompatíveis entre si

3. Recurso cabível
— Art. 331

4. Rejeição liminar do pedido
Art. 332

 

Capítulo VIII — Petições Iniciais Específicas

1. Petição inicial nas tutelas provisórias
    1.1. Comentário
    1.2. Na tutela cautelar requerida em caráter antecedente

2. Petição inicial na ação mandamental
    2.1. Requisitos

3. Petição inicial na ação rescisória
    3.1. Requisitos

Livro II — Título Único — Resposta do Réu

 

Primeira Parte — Propedêutica

Capítulo I — Introdução

1. Comentário

 

Capítulo II — Prazo para Responder

1. Comentário
1.1. Exceção
1.2. Reconhecimento do pedido
1.3. Contestação
1.4. Reconvenção

 

Segunda Parte — Das Respostas, em Espécie

 

Seção I — Exceções

Capítulo I — Introdução

1. O CPC de 2015

2. Etimologia e conceito

3. Escorço histórico

4. Classificação
    4.1. Dilatórias
    4.2. Peremptórias

5. Espécies de exceção

6. Prazo
    6.1. Incompetência
    6.2. Impedimento
    6.3. Suspeição

 

Capítulo II — Suspensão do Processo

1. Comentário

 

Capítulo III — Exceção de Incompetência

1. Comentário

2. Procedimento
    2.1. Petição inicial
    2.2. Manifestação do excepto
    2.3. Instrução
    2.4. Decisão

 

Capítulo IV — Exceção de Impedimento

1. Comentário
2. Casuística

Inciso I. Em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.

Inciso II. De que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.

Inciso III. Quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.

Inciso IV. Quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive

Inciso V. Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

Inciso VI. Quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.

Inciso VII. Em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços.

Inciso VIII. Em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório.

Inciso IX.Quando promover ação contra a parte ou seu advogado.

 

Capítulo V — Exceção de Suspeição

1. Comentário
2. Casuística

Inciso I.

Amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados

Inciso II.

Receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.

Inciso III.

Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive

Inciso IV.

Interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

 

Capítulo VII — Procedimento

1. Exceção de incompetência
1.1. Perante os órgãos de primeiro grau
1.2. Perante os tribunais
2. Exceções de impedimento e de suspeição
2.1. Perante os órgãos de primeiro grau
2.2. Perante os tribunais
2.3. Entre juízes do mesmo tribunal

 

Seção II — Contestação

Capítulo I — Considerações gerais

1. Etimologia e conceito
2. Escorço histórico
3. Finalidade e efeitos
4. Defesas direta e indireta
5. Contestação e exceção
6. Requisitos
7. Técnica de elaboração
8. A contestação no processo eletrônico
9. Prazo para contestar
10. O princípio da eventualidade

11. As preliminares
Inciso I. Inexistência ou nulidade da citação
Inciso II. Incompetência absoluta e relativa
Inciso III. Incorreção do valor da causa
Inciso IV. Inépcia da petição inicial
Inciso V. Perempção
Inciso VI. Litispendência
Inciso VII. Coisa julgada
Inciso VIII. Conexão
Inciso IX. Incapacidade de parte, defeito de representação, falta de autorização
Inciso X. Convenção de arbitragem
Inciso XI. Ausência de legitimidade ou de interesse processual
Inciso XII. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar
Inciso XIII. Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça

12. A questão da decadência e da prescrição
— Art. 338
— Art. 339
— Art. 340

13. O princípio da impugnação específica
Inciso I. Confissão inadmissível
Inciso II. Instrumento público
Inciso III. Contradição com a defesa

14. Novas alegações
Inciso I. Alegações relativas a direito ou a fato superveniente
Inciso II. Competir ao juiz conhecer delas de ofício
Inciso III. Por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição

 

Capítulo II — Forma de Apresentação

1. Comentário

 

Seção III — Reconvenção

Capítulo I — Introdução

1. Escorço histórico
2. Conceito
3. Pressupostos legais
4. Procedimento
a) Petição inicial
b) Resposta
c) Instrução
d) Razões finais e segunda proposta de conciliação
e) Desistência
f) Sentença

 

Seção IV — Revelia

Capítulo I — Conceito

1. A revelia e a Súmula n. 122, do TST
2. Efeitos

3. Não produção de efeito
Inciso I. Havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação
Inciso II. O litígio versar sobre direitos indisponíveis
Inciso III. A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato

Inciso IV. As alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos

4. Revelia e alteração do pedido
5. Os prazos contra o revel
6. A sentença
7. Revelia e recurso

 

Seção V — Honorários Advocatícios

Considerações Gerais

1. Considerações Cerais
2. A reformulação de nosso pensamento

Bibliografia

 

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