Elementos de Direito Internacional Privado

Sumário

Apresentação

Capítulo I – Introdução

I.1. Fatos anormais ou de estraneidade
I.2. Fundamentos do DIPr

I.2.1. Escolas estatutárias

I.2.1.1. Escola Italiana

I.2.1.2. Escola Holandesa

I.2.1.3. Escola Alemã

I.2.2. Teóricos do DIPr

I.2.2.1. Joseph Story (EUA)

I.2.2.2. Savigny (Alemanha)

I.2.2.3. Mancini (Itália)

I.2.2.4. Pillet (França)

I.2.2.5. Espínola (Brasil)

I.2.2.6. Vilela (Portugal)

I.2.2.7. Valladão (Brasil)

 

Capítulo II – Denominações, Conceito e objeto

 

Capítulo III – Princípios aplicáveis ao DIPr

III.1. Princípio constitucional
III.2. Princípio da ampla defesa

III.3. Princípio da anterioridade

III.4. Princípio da autoexecutoriedade

III.5. Princípio da autonomia da vontade

III.6. Princípio da concentração

III.7. Princípio da economia processual

III.8. Princípio da especialidade

III.9. Princípio da eticidade

III.10. Princípio da isonomia

III.11. Princípio do livre convencimento do juiz
III.12. Princípio da diversidade cultural

III.13. Princípio da cooperação internacional

III. 14. Princípio de acesso à Justiça e ao devido processo legal

III.15. Princípio da segurança jurídica ou da uniformidade de
tratamento
III.16. Princípio da confiança

III.17. Princípio da correlação entre a demanda e a decisão

III.18. Princípio do não-enriquecimento sem causa

III.19. Princípio da instrumentalidade das formas

III.20. Princípio da motivação das decisões judiciais

III.21. Princípio da norma mais benéfica de proteção

III.22. Princípio da proteção dos dados pessoais

 

Capítulo IV – Fontes do Direito Internacional Privado

IV.1. Lei
IV.2. A doutrina

IV.3. A jurisprudência

IV.4. Os tratados internacionais

IV.5. Costume internacional

IV.6.
Soft Law

 

Capítulo V – Conflito entre Fontes

V.1. Tratado assinado e ratificado antes da lei, que vem posteriormente ao sistema jurídico
V.1.1. Conflito entre um tratado internacional e a Constituição
Federal
V.2. Conflito entre a lei substancial, e a Lei de Introdução

 

Capítulo VI – Estrutura e natureza das normas de conflito

VI.1. Normas unilaterais
VI.1.1. Normas unilaterais não passíveis de justaposição

VI.1.2. Normas unilaterais passíveis de justaposição

VI.2. Normas bilaterais

 

Capítulo VII – Qualificação e Elementos de conexão

VII.1. Qualificação
VII.2. Elementos de conexão

VII.2.1.
Lex domicilii/domicílio – Lex patriae/nacionalidade
VII.2.2.
Lex rei sitae/situação da coisa/Mobilia sequuntur personam/bens móveis seguem a pessoa
VII.2.3.
Lex loci delicti comissi/lugar do ilícito cometido
VII.2.4.
Lex loci executionis/norma do local da execução
VII 2.5.
Locus regit actum/lugar da constituição da obrigação e lex voluntatis / autonomia da vontade
VII.2.6. Outras considerações quanto a norma aplicável

VII.2.6.1. Navios e aeronaves

VII.2.6.2.
Dépeçage
VII.2.6.3.
Prélèvement
VII.2.6.4. Reenvio

 

Capítulo VIII – Aplicação do Direito estrangeiro

VIII.1. Natureza jurídica da lei estrangeira/Prova/Interpretação
VIII.1.1. Equiparação fática

VIII.1.2. Reconhecimento jurídico do Direito estrangeiro

VIII.1.3. A prova do Direito estrangeiro

VIII.1.4. Limites à aplicação do Direito estrangeiro

VIII.1.4.1 Controle de constitucionalidade e da Convenciona
lidade
VIII.1.4.2. Ordem pública

VIII.1.4.3. Fraude à lei

VIII.1.4.4. Questão prévia

VIII.1.4.5. Direito adquirido

VIII.1.4.5.1. Direitos autorais/
Copyright/ Software

 

Capítulo IX – Regras de conexão específicas

IX.1. Pessoas
IX.2. Pessoa física ou natural

IX.3. Pessoa jurídica

IX.4. Casamento/família monoparental/união homoafetiva

IX.5. Divórcio
IX.6. Bens

IX.7. Obrigações/Autonomia da vontade

IX.7.1. Arbitragem/Autonomia da vontade

IX.8. Sucessões

IX.9. Alimentos

IX.10. Sequestro de crianças

 

Capítulo X – Cooperação Jurídica Internacional

X.1. Formas de cooperação
X.1.1. Homologação de decisão estrangeira

X.1.2. Cartas rogatórias

X.1.3. Auxílio direto/ativo e passivo

 

Capítulo XI – Direito Processual em DIPr

XI.1. Jurisdição/Competência Interna e Internacional
XI.1.1. Jurisdição abusiva/ jurisdição não abusiva

X.1.2. Execução/Imunidades e casos extranacionais

 

Capítulo XII – Direito Comercial Internacional

XII.1. Comerciantes/empresários e contratos comerciais
XII.1.1. Variedade das práticas e contratos internacionais

XII.2. Arbitragem comercial internacional

Referências

 

 

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