Elementos de Direito Internacional Privado

Sumário

Apresentação

Capítulo I – Introdução

I.1. Fatos anormais ou de estraneidade
I.2. Fundamentos do DIPr
I.2.1. Escolas estatutárias
I.2.1.1. Escola Italiana
I.2.1.2. Escola Holandesa
I.2.1.3. Escola Alemã
I.2.2. Teóricos do DIPr
I.2.2.1. Joseph Story (EUA)
I.2.2.2. Savigny (Alemanha)
I.2.2.3. Mancini (Itália)
I.2.2.4. Pillet (França)
I.2.2.5. Espínola (Brasil)
I.2.2.6. Vilela (Portugal)
I.2.2.7. Valladão (Brasil)

Capítulo II – Denominações, Conceito e objeto

Capítulo III – Princípios aplicáveis ao DIPr

III.1. Princípio constitucional
III.2. Princípio da ampla defesa
III.3. Princípio da anterioridade
III.4. Princípio da autoexecutoriedade
III.5. Princípio da autonomia da vontade
III.6. Princípio da concentração
III.7. Princípio da economia processual
III.8. Princípio da especialidade
III.9. Princípio da eticidade
III.10. Princípio da isonomia
III.11. Princípio do livre convencimento do juiz
III.12. Princípio da diversidade cultural
III.13. Princípio da cooperação internacional
III. 14. Princípio de acesso à Justiça e ao devido processo legal
III.15. Princípio da segurança jurídica ou da uniformidade de tratamento
III.16. Princípio da confiança
III.17. Princípio da correlação entre a demanda e a decisão
III.18. Princípio do não-enriquecimento sem causa
III.19. Princípio da instrumentalidade das formas
III.20. Princípio da motivação das decisões judiciais
III.21. Princípio da norma mais benéfica de proteção
III.22. Princípio da proteção dos dados pessoais

Capítulo IV – Fontes do Direito Internacional Privado

IV.1. Lei
IV.2. A doutrina
IV.3. A jurisprudência
IV.4. Os tratados internacionais
IV.5. Costume internacional
IV.6. Soft Law

Capítulo V – Conflito entre Fontes

V.1. Tratado assinado e ratificado antes da lei, que vem posteriormente ao sistema jurídico
V.1.1. Conflito entre um tratado internacional e a Constituição Federal
V.2. Conflito entre a lei substancial, e a Lei de Introdução

Capítulo VI – Estrutura e natureza das normas de conflito

VI.1. Normas unilaterais
VI.1.1. Normas unilaterais não passíveis de justaposição
VI.1.2. Normas unilaterais passíveis de justaposição
VI.2. Normas bilaterais

Capítulo VII – Qualificação e Elementos de conexão

VII.1. Qualificação
VII.2. Elementos de conexão
VII.2.1. Lex domicilii/domicílio – Lex patriae/nacionalidade
VII.2.2. Lex rei sitae/situação da coisa/Mobilia sequuntur personam/bens móveis seguem a pessoa
VII.2.3. Lex loci delicti comissi/lugar do ilícito cometido
VII.2.4. Lex loci executionis/norma do local da execução
VII 2.5. Locus regit actum/lugar da constituição da obrigação e lex voluntatis / autonomia da vontade
VII.2.6. Outras considerações quanto a norma aplicável
VII.2.6.1. Navios e aeronaves
VII.2.6.2. Dépeçage
VII.2.6.3. Prélèvement
VII.2.6.4. Reenvio

Capítulo VIII – Aplicação do Direito estrangeiro

VIII.1. Natureza jurídica da lei estrangeira/Prova/Interpretação
VIII.1.1. Equiparação fática
VIII.1.2. Reconhecimento jurídico do Direito estrangeiro
VIII.1.3. A prova do Direito estrangeiro
VIII.1.4. Limites à aplicação do Direito estrangeiro
VIII.1.4.1 Controle de constitucionalidade e da Convencionalidade
VIII.1.4.2. Ordem pública
VIII.1.4.3. Fraude à lei
VIII.1.4.4. Questão prévia
VIII.1.4.5. Direito adquirido
VIII.1.4.5.1. Direitos autorais/ Copyright/ Software

Capítulo IX – Regras de conexão específicas

IX.1. Pessoas
IX.2. Pessoa física ou natural
IX.3. Pessoa jurídica
IX.4. Casamento/família monoparental/união homoafetiva
IX.5. Divórcio
IX.6. Bens
IX.7. Obrigações/Autonomia da vontade
IX.7.1. Arbitragem/Autonomia da vontade
IX.8. Sucessões
IX.9. Alimentos
IX.10. Sequestro de crianças

Capítulo X – Cooperação Jurídica Internacional

X.1. Formas de cooperação
X.1.1. Homologação de decisão estrangeira
X.1.2. Cartas rogatórias
X.1.3. Auxílio direto/ativo e passivo

Capítulo XI – Direito Processual em DIPr

XI.1. Jurisdição/Competência Interna e Internacional
XI.1.1. Jurisdição abusiva/ jurisdição não abusiva
X.1.2. Execução/Imunidades e casos extranacionais

Capítulo XII – Direito Comercial Internacional

XII.1. Comerciantes/empresários e contratos comerciais
XII.1.1. Variedade das práticas e contratos internacionais
XII.2. Arbitragem comercial internacional

Referências