Direito, Tecnologia e Justiça Digital

Sumário

- Prefácio
- Introdução

Capítulo I – O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0

1.1. A Primeira Revolução Industrial: da maquinaria a vapor aos primeiros direitos laborais
1.2. A Segunda Revolução Industrial: eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais
1.3. A Terceira Revolução Industrial: a sociedade do consumo, computação e internet
1.4. A Quarta Revolução Industrial: Trabalho 4.0, algoritmos e inteligência artificial

Capítulo II – Direito e tecnologia

2.1. O advento do Direito Digital e da Justiça Digital no século XXI
2.2. Processo eletrônico (Portugal)
2.3. Processo Judicial eletrônico – PJe (Brasil)
2.4. As ferramentas digitais utilizadas pelos sistemas de Justiça de Portugal e do Brasil
2.5. Sistema Público de Mediação (Portugal)
2.6. PEPEX/e-LEILÕES (Portugal)
2.7. Custos financeiros do parque informático judiciário em Portugal e no
Brasil

Capítulo III – Inteligência artificial e direito digital

3.1. Inteligência artificial: origem e futuro
3.2. Big Data, cibersegurança e proteção dos dados pessoais
3.3. A proteção dos dados pessoais em Portugal e na União Europeia
3.4. A proteção dos dados pessoais no Brasil

Capítulo VI – A razoável duração do processo eletrônico

4.1. Jurisdição e acesso à e-Justiça
4.2. Razoável duração do processo eletrônico: principiologia fundamental
4.3. A responsabilidade do Estado pelo atraso na prestação jurisdicional
4.4. A redução da duração dos prazos processuais diante do uso de ferramentas eletrônicas