Revista LTr | Agosto 2022

Confira o sumário do volume 08 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

Homenagem

Prefácio

- Precarização das relações de trabalho e suas consequências
Por Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
Página 931

Processual do Trabalho

- O “incidente de reconhecimento de grupo econômico” (IRGE) e sua natureza jurídica
- The “economic group recognition incident” (egri) and its legal nature
Por Edilton Meireles
Página 937

- A reclamação no processo do trabalho e o seu cabimento na hipótese dos recursos de revista repetitivos
- The complaint in the work process and its claim in the hypothesis of repetitive resources
Por Lorena de Mello Rezende Colnago e Felipe Marinho Amaral
Página 945

- Medidas executivas atípicas: sua (in)aplicabilidade no processo do trabalho e o princípio da efetividade executiva à luz do CPC e da jurisprudência do TST e do STJ
- Atypical executive measures: their (in)applicability in the work process and the principle of executive effectiveness in the light of the CPC and the jurisprudence of the TST and STJ
Por Fábio Porto Esteves
Página 956

Estudo de Caso

- Estudo de caso sobre o incidente de assunção de competência n. 0080473-55.2020.5.07.0000 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região: reconhecimento de insalubridade para profissionais da saúde sem necessidade de laudo pericial no contexto da pandemia da Covid-19
- Case study on incident of assumption of jurisdiction no. 0080473-55.2020.5.07.0000 in the framework of the Regional Labor Court of the Seventh Region: recognition of unsafety for health professionals without need for expert report in the context of the Covid-19 pandemic
Por Beatriz Rêgo Xavier, Guilherme Bezerra Barbosa e Charles da Costa Bruxel
Página 965

Direito Ambiental do Trabalho

- As múltiplas dimensões dos danos relacionados à poluição labor-ambiental
- The multiple dimensions of damages related to labor-environmental pollution
Por Paulo Roberto Lemgruber Ebert
Página 977

- A natureza jurídica do assédio moral no direito do trabalho e a busca de um conceito operacional aplicável
- The legal nature of moral harassment in labor law and the search for an applicable operational concept
Por Marco Antônio César Villatore e Fernando Grass Guedes
Página 987

Direito do Trabalho

- Entre máquinas e gramíneas: um estudo sociojurídico sobre os impactos da mecanização para o trabalhador dos canaviais
- Between machines and grasss: a socio-legal study on the impacts of mechanization for sugarcane workers
Por Guilherme Guimarães Feliciano e Mariana Benevides da Costa
Página 997

- Aprendizado de máquina e vieses discriminatórios em processo seletivo
- Machine learning and discriminatory biases in selection process
Por Selma Carloto, Luiz Carlos Marques Ongaratto e André Kazuo Takahata
Página 1006

Direito Coletivo do Trabalho

- Pluralidade ou unicidade sindical: uma discussão à luz da Opinião Consultiva 27/21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Union plurality or unity: a discussion in the light of Advisory Opinion 27/21 of the Inter-American Court of Human Rights
Por Ana Cláudia Nascimento Gomes, Lorena Vasconcelos Porto e Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
Página 1016

- Do precário ao perene: oportunidades na negociação coletiva para conformação do teletrabalho pós-pandemia
- From precarious to perennial: opportunities in collective bargaining for the conformation of post-pandemic telework
Por Célio Pereira Oliveira Neto
Página 1026

Legislação

Lei n. 14.438, de 24.08.22 — Programa de simplificação do microcrédito digital para empreendedores | SIM DIGITAL (Página 1043)

Pareceristas

- Adalberto Martins
- Adriana Calvo
- Domingos Sávio Zainaghi
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Luciane Cardoso Barzotto
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Rosemeiry de Oliveira Pires Afonso
- Vanessa Rocha

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