Sumário

Prefácio
Nota do Autor à 10ª edição
Introdução

 

1ª Parte — Direito Sindical

Título I — Organização Sindical

 

1.Introdução ao estudo do Direito Sindical

1.1. Denominação
1.2. Posição do direito sindical na ciência do direito — autonomia
1.3. Definição
1.4. Divisão
1.5. Princípios
1.6. Fontes do direito sindical
1.7. Relações do direito sindical

 

2. História do Sindicalismo

2.1. No mundo
2.2. No Brasil

 

3. Liberdade Sindical

3.1. Dimensões do sindicalismo depois de seu reconhecimento pelo estado
   3.1.1. Reconhecimento sob controle do estado
   3.1.2. Reconhecimento com liberdade sindical
3.2. Liberdade sindical
   3.2.1. O modelo de liberdade sindical na visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
   3.2.2. O modelo brasileiro e a liberdade sindical

 

4. Organização Sindical

4.1. estrutura externa
   4.1.1. O sistema confederativo
      4.1.1.1. Sindicato: denominação, definição, objetivos e natureza jurídica
      4.1.1.2. Federação e Confederação
      4.1.1.3. Centrais sindicais
   4.1.2. Criação das entidades sindicais
      4.1.2.1. Registro das entidades sindicais
   4.1.3. Fusão, incorporação, dissociação e extinção das entidades sindicais
4.2. estrutura interna
   4.2.1. Órgãos das entidades sindicais
   4.2.2. Receita e patrimônio das entidades sindicais
      4.2.2.1. Contribuições sindicais

 

Título II — Atividades Sindicais

5. Atividades Sindicais

5.1. Função econômica
5.2. Função política
5.3. Função ética
5.4. Função negocial ou regulamentar
5.5. Função assistencial
5.6. Função de representação

 

6. Negociação Coletiva

6.1. Definição
6.2. Funções
6.3. Classificação
6.4. Princípios
6.5. Sujeitos
6.6. Procedimentos
6.7. Níveis

 

7. Contratação Coletiva

7.1. Denominação
7.2. Definição
7.3. Natureza jurídica
7.4. Divisão
7.5. elementos essenciais
7.6. Sujeitos
7.7. Campo de aplicação
7.8. Conteúdo
7.9. Condições de validade
7.10. Duração e vigência
7.11. eficácia e efeitos
7.12. Ultratividade
7.13. Negociação e contratação coletiva no serviço público

 

Título III — Conflitos Coletivos e Meios de Solução

8. Interesses Coletivos

9. Conflitos Coletivos

9.1. Conceito, denominação e objeto
9.2. Classificação

 

10. Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho

10.1. Meios autocompositivos
10.2. Meios heterocompositivos

 

11. Ação Sindical Direta

11.1. Definição e denominação
11.2. espécies: meios lícitos e ilícitos
   11.2.1. Lockout
11.3. Greve
   11.3.1. Breve evolução histórica
      11.3.1.1. evolução histórica no Brasil
   11.3.2. Concepções
   11.3.3. Conceito
   11.3.4. Tipos
   11.3.5. Natureza jurídica
   11.3.6. Titularidade
   11.3.7. Greve no Direito brasileiro
      11.3.7.1. Greve no setor privado

 

2ª Parte — Comissão de empresa

12. Representantes dos Trabalhadores

12.1. Definição e características gerais
12.2. Tipos
   12.2.1. Representantes sindicais
      12.2.1.1. espécies
      12.2.1.2. Atribuições
      12.2.1.3. Prerrogativas
   12.2.2. Representantes não sindicais
      12.2.2.1. espécies
      12.2.2.2. Atribuições
      12.2.2.3. Prerrogativas

 

13. Comissão de empresa

13.1. Notícias históricas
13.2. Denominação
13.3. Definição
13.4. Natureza jurídica
13.5. estrutura
13.6. Funções
13.7. Prerrogativas

 

14. Formas de Coexistência entre as entidades Sindicais e as Formas não Sindicais de Representação dos Trabalhadores

15. Inserção da Comissão de empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta

Conclusão

Referências

 

 

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