Métodos de Solução Extrajudicial de Conflitos Individuais Trabalhistas

Sumário

I. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

II. INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – DA DELIMITAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO TRABALHISTA NO BRASIL

1. Do acesso à justiça
2. Da centralização das disputas individuais na justiça do trabalho
3. Da crise de eficiência jurisdicional
   3.1. Da morosidade processual
   3.2. Da litigiosidade das partes
   3.3. Dos amplos acordos realizados na justiça
   3.4. Da mudança social
4. Da resolução de litígios individuais evitando-se a sentença
   4.1. Da conciliação judicial
      4.1.1. Da cooperação entre os sujeitos processuais
      4.1.2. Da maior aceitação das partes
   4.2. Da conciliação extrajudicial
   4.3. Da mediação
   4.4. Da arbitragem
5. Pareceres parciais

CAPÍTULO II – DA DELIMITAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO TRABALHISTA NA ESPANHA

1. Do acesso à justiça
2. Da via administrativa
   2.1. Da conciliação, da mediação e da arbitragem
   2.2. Do esgotamento da fase administrativa
3. Do Poder Judiciário
   3.1. Da conciliação judicial
   3.2. Da mediação judicial
4. Do sistema autônomo
   4.1. Da mediação-conciliação
   4.2. Da arbitragem
5. Pareceres parciais

CAPÍTULO III – DA ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL

1. A crise institucional e os mecanismos de resolução de conflitos individuais no Brasil
   1.1. Do funcionamento da conciliação judicial na esfera trabalhista
   1.2. Dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
   1.3. Dos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos laborais
2. Considerações sobre as informações numéricas
3. Do sistema jurídico espanhol
   3.1. Particularidades sobre a mediação-conciliação administrativa
   3.2. Da apreciação da jurisdição social espanhola
   3.3. Dados sobre o funcionamento do sistema de solução extrajudicial
      3.3.1. Do Serviço Interconfederal de Mediação e Arbitragem (SIMA)
      3.3.2. Dos mecanismos existentes no âmbito autônomo
         3.3.2.1. Serviço Aragonés de Mediação e Arbitragem (SAMA)
         3.3.2.2. Tribunal de Arbitragem e Mediação das Illes Balears (TAMIB)
         3.3.2.3. Organismo de Resolução Extrajudicial de Conflitos Laborais de Cantabria (ORECLA)
         3.3.2.4. Tribunal Laboral da Cataluña (TLC)
         3.3.2.5. Tribunal de Soluções de Conflitos Laborais Navarra (TLN)
         3.3.2.6. Tribunal Laboral de La Rioja (TLR)
         3.3.2.7. Sistema Extrajudicial de Resolução de Conflitos Laborais de Andalucía (SERCLA)
         3.3.2.8. Serviço de Solução de Conflitos do Conselho Galego de Relações Laborais
         3.3.2.9. Instituto Laboral da Comunidade Autônoma de Madrid
         3.3.2.10. Serviço Regional de Relações Laborais da Comunidade Autônoma de Castilla y León (SERLA)
         3.3.2.11. Serviço Asturiano de Solução Extrajudicial de Conflitos (SASEC)
         3.3.2.12. Tribunal Laboral Canario (TLC)
         3.3.2.13. Jurado Arbitral da Comunidade Autônoma de Castilla - La Mancha
         3.3.2.14. Tribunal de Arbitragem Laboral da Comunidade Valenciana (TAL)
         3.3.2.15. Fundação de Relações Laborais de Extremadura
         3.3.2.16. Oficina de Resolução de Conflitos Laborais da Comunidade de Murcia
         3.3.2.17. Conselho de Relações Laborais do Governo Vasco (PRECO)
4. Pareceres parciais
   4.1. Da ampliação do sistema de justiça
   4.2. Da incorporação de novas tecnologias
   4.3. Obiter dicta sobre o sistema jurídico espanhol

CAPÍTULO IV – PROBLEMAS DETECTADOS NOS MÉTODOS PARA SE EVITAR A SENTENÇA NO ESTADO ESPANHOL

1. Da tutela judicial, como direito fundamental, e os métodos de solução extrajudicial de conflitos
   1.1. Da conciliação/mediação prévia nas vias autônoma e administrativa
   1.2. Da conciliação extrajudicial obrigatória nas comissões paritárias
   1.3. Da reclamação administrativa prévia
   1.4. Da arbitragem
2. Da indisponibilidade de direitos mínimos e básicos: onde se determinam?
3. Da intervenção do letrado da administração da justiça e os atos jurisdicionais
4. Dos meios eletrônicos de prova e do seu acesso na jurisdição social 316
5. Pareceres parciais

CAPÍTULO V – DA REAÇÃO LEGISLATIVA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE INSTITUCIONAL NO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO BRASILEIRO, À LUZ DO DIREITO COMPARADO ESPANHOL

1. Métodos para superar a crise no sistema de justiça
   1.1. Da necessidade de romper com a exclusividade estatal na apreciação de lides individuais trabalhistas
   1.2. Da virtualização procedimental: contributo para a melhora no acesso à justiça
   1.3. Do uso de métodos consensuais
2. Da mudança normativa para democratizar a justiça
   2.1. Da feitura da norma infraconstitucional para definir limites à disponibilidade dos direitos trabalhistas
   2.2. Do estabelecimento de uma nova cultura democrática na seara trabalhista brasileira
   2.3. Como compatibilizar a criação de uma nova norma jurídica com a decisão adotada pelo STF sobre essa temática
      2.3.1. Da feitura da Proposta de Emenda à Constituição Federal
      2.3.2. Da mudança na Constituição brasileira e na lei infraconstitucional à luz do que se passa na norma jurídica espanhola
   2.4. Da alteração legislativa para o fortalecimento dos sindicatos no Estado brasileiro para viabilizar as Comissões de Conciliação Prévia sindicais
3. Pareceres parciais